quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Manaus: vice-prefeito recebe liberdade provisória

O desembargador Rafael Romano concedeu a liberdade provisória ao vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza, preso desde o dia 10 de dezembro. A decisão foi tomada no início da tarde desta quarta-feira (16) . Carlos Souza é irmão do ex-deputado Wallace Souza, cassado e preso em outubro por suspeita de comandar uma organização criminosa no Amazonas.

A decisão do desembargador prevê que o vice-prefeito não pode deixar de comparecer a nenhum dos atos envolvendo o “Caso Wallace”, sob pena de revogação imediata da liberdade concedida, que, conforme o próprio nome da peça, é provisória. “Se faltar a algum dos atos ou se viajar sem comunicar, mesmo que a trabalho como vice-prefeito, a liberdade é quebrada no mesmo momento”, explicou o desembargador Rafael Romano, lembrando que o benefício da liberdade provisória só é concedido em alguns casos.

“A liberdade provisória somente é concedida a acusados sem antecedentes criminais, com residência fixa e que não ofereçam ameaça à ordem pública. O vice-prefeito possui essa série de requisitos que favorece à concessão da liberdade provisória”, acrescentou o magistrado.

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