quarta-feira, 31 de março de 2010

Dilma diz que não renega governo Lula nas eleições

A pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta quarta-feira que os debates eleitorais sejam conduzidos em alto nível pelos candidatos e disse que, ao contrário dos tucanos, que não endossam amplamente o governo Fernando Henrique Cardoso, não irá renegar o legado de quase oito anos da gestão Lula.

"Eu não acho que a gente, no embate, tenha que baixar o nível ou usar de instrumentos que não sejam aqueles que honram a tradição democrática do País. A nossa função é deixar o mais claro possível os projetos que estão em disputa para o povo poder decidir", afirmou ao participar da posse de Erenice Guerra como nova chefe da Casa Civil e de outros nove ministros de Estado.

"Eu acho que dificilmente um projeto (de eleições) é um voo solo. Eu não pretendo me desvencilhar do governo do presidente Lula. Participar dele pra mim foi um momento muito importante da minha biografia", disse a pré-candidata, enfatizando que não pretende "esconder" os feitos do governo Lula.

"Uma parte dele (governo) sai comigo. Eu não pretendo escondê-lo. Não é um voo solo, é um projeto. Eu me sinto muito fortalecida e apoiada por todos eles (integrantes do governo)".

Na avaliação da ex-ministra da Casa Civil, que em parte do primeiro mandato de Lula chegou a ocupar o Ministério de Minas e Energia, a vida já a preparou para duros embates, em especial na luta armada contra a ditadura militar, situação ainda mais difícil que o enfrentamento de um processo eleitoral.

"Eu acho que eu estou preparada na vida para coisas muito mais duras que disputar uma eleição. A minha vida não foi uma coisa muito fácil. A eleição é um momento muito bom porque é o momento do exercício da democracia. Na democracia todas as coisas ganham, são mais produtivas, mais generosas, menos opressivas. Difícil mesmo era agüentar a ditadura", afirmou a petista.

Fonte: Portal Terra

Serra alfineta Dilma e Lula em sua despedida do governo de SP

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixou nesta quarta-feira (31) seu cargo durante cerimônia no Auditório Ulyses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes. Seu discurso, que durou 53 minutos, foi marcado por ataques velados à sua futura adversária na disputa pela Presidência da República, a agora ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Repudiamos sempre a espetacularização, a busca pela notícia fácil, o protagonismo sem substância”, afirmou Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. "Este governo não cedeu à demagogia. (...) Nunca incentivamos o silêncio nem a conivência com o mal feito”, afirmou. “Já fui governo e já fui oposição, mas de um lado ou de outro, nunca me dei à frivolidade das bravatas”, declarou.
“No meu governo, nunca se olhou a cor da camisa partidária. Eu exerci o poder neste Estado sem discriminar ninguém”, afirmou Serra. "O nosso governo serve ao interesse público, e não à máquina partidária. Nós governamos para o povo", disse o governador.

Serra citou lemas da bandeira de São Paulo para falar sobre seu estilo. Ele lembrou a frase em latim Non Ducor Duco (“não sou conduzido, conduzo”), que era o lema do Estado antes de 1932. Depois, falou do lema atual da bandeira paulista, Pro Brasilia Fiant Eximia (“pelo Brasil, façam-se as grandes coisas”). Já em clima de campanha, ele finalizou dizendo: “esta é também a nossa missão. Vamos juntos, o Brasil pode mais”.

No evento, Serra fez um balanço dos seus 39 meses à frente do governo paulista, acompanhado por cerca de 5.000 pessoas, entre prefeitos e secretários, que chegaram em 60 ônibus ao Palácio. Entre os presentes estão os presidentes do PSDB, Sergio Guerra, e do DEM, deputado Rodrigo Maia. Após a cerimônia, Serra fez mais um pronunciamento do lado de fora do palácio, se dirigindo a cerca de 500 pessoas que não conseguiram entrar no auditório.

A renúncia é uma exigência da lei eleitoral para que o governador possa disputar as eleições de outubro. Também anunciou hoje sua saída da pasta a ministra Dilma Rousseff. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 10 novos ministros na manhã desta quarta.

Fonte: UOL

sábado, 27 de março de 2010

Cabral lidera disputa no Rio, indica Vox Populi

Candidato à reeleição, governador do Rio tem 38% das intenções de voto, à frente de Garotinho (20%) e Gabeira (18%), tecnicamente empatados

Pesquisa do Instituto Vox Populi mostra o governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, na liderança das intenções de voto no Rio de Janeiro, com 38%. O ex-governador Anthony Garotinho (PR) ficou em segundo, com 20%, tecnicamente empatado com o deputado Fernando Gabeira (PV), com 18%.

Ainda de acordo com a pesquisa, encomendada pelo jornal O Dia, os votos em branco ou nulos somam 15%. E 9% dos entrevistados não responderam.

Cabral é o candidato com menor índice de rejeição, ou seja, de eleitores que não votariam nele. Foram 9% dos entrevistados. Garotinho teve 32% de rejeição e Gabeira, 22%. Votariam em qualquer um dos candidatos 12% dos entrevistados e 15% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostra oscilação de um ponto para baixo de Cabral e repete os porcentuais de Garotinho e Gabeira medidos pelo mesmo Vox Populi no Rio de Janeiro, em pesquisa de janeiro deste ano, encomendada pela TV Bandeirantes. Na ocasião, foram entrevistadas 800 pessoas e a margem de erro era de 3,5 pontos porcentuais. O presidente do instituto de pesquisa, João Francisco Meira, disse que os resultados podem ser comparados.

Garotinho reagiu aos números do Vox Populi. O ex-governador disse ter pesquisas internas que o colocam oito pontos porcentuais atrás de Cabral, e não dezoito, como mostra o levantamento do instituto mineiro. "É possível que tenham errado nas áreas pesquisadas. Devem ter feito pesquisa em Juiz de Fora", ironizou o pré-candidato do PR. Garotinho diz ter 26% das intenções de voto, com 34% para Cabral. "Só posso comentar pesquisas registradas na Justiça Eleitoral e publicadas", respondeu o presidente do Vox Populi.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o peemedebista Jorge Picciani, pré-candidato ao Senado na chapa de Cabral, afirmou que as pesquisas internas do PMDB têm números semelhantes aos da pesquisa publicada pelo O Dia.

"Garotinho está há um ano parado em 20%", afirmou Picciani. "A rejeição baixa de Cabral vem se mantendo. E o governo tem apresentado bons resultados. A tendência é caminhar para a vitória no primeiro turno."

Cabral também venceria no segundo turno se o adversário fosse Garotinho (45% a 24%, com 21% de brancos e nulos e 10% que não responderam) ou Gabeira (50% a 21%, com 19% de brancos e nulos e 10% sem resposta). No caso de o governador ficar fora do segundo turno, 30% dos entrevistados disseram que votariam em Garotinho e 29% em Gabeira. Haveria 28% de votos brancos ou nulos e 13% não responderam. Foram entrevistados mil eleitores entre os dias 20 e 22 de março, na capital e em 29 cidades fluminenses. A margem de erro é de 3,1 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Emenda Ibsen.
O levantamento publicado ontem foi feito depois da aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que modificou os critérios de distribuição de royalties do petróleo e tirou do Rio de Janeiro mais de R$ 7 bilhões anuais e provocou reação imediata do governador Cabral. "A emenda poderia ter causado dano à imagem do governador, mas ele reagiu bem", diz João Francisco Meira.

Segundo ele, apesar da vantagem, não é possível falar em vitória no primeiro turno neste momento, já que há potencial de crescimento para todos os candidatos. Meira diz que um dos indicativos do grau de competitividade dos governantes que tentam a reeleição é o grau de aprovação do governo. O registro da pesquisa do Vox Populi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio indica que também foi aferida a popularidade dos candidatos, mas o resultado ainda não foi publicado pelo jornal O Dia.

Na pesquisa de janeiro, Cabral teve 43% de aprovação (8% de ótimo e 35% de bom). "Cabral está em posição competitiva, mas que depende de muitos outros fatores", diz Meira. Em geral, os analistas de pesquisas consideram que a posição mais confortável para governantes que tentam reeleição é acima de 50% de avaliação positiva. O Vox Populi também perguntou aos eleitores sobre intenção de voto para presidente da República, mas os resultados não foram divulgados.

Teto.
No twitter, o ex-prefeito Cesar Maia, pré-candidato do DEM ao Senado na chapa de Gabeira, avaliou que Cabral atingiu "o teto" de intenções de voto, enquanto os pré-candidatos do PR e do PV estão "no piso". Gabeira disse que tem por hábito não comentar pesquisas eleitorais.

Segundo João Francisco Meira, nos casos de reeleição, o eleitor tende a avaliar inicialmente se há necessidade de mudança no governo ou não. "A tendência de continuidade já era grande antes do instituto da reeleição. A primeira consideração do eleitor é que custa caro trocar, se o governo está razoável, porque o outro eleito vai levar pelo menos um ano até se organizar e começar a governar", diz.

Fonte: O Estado de SP

FHC diz ter ficado feliz com multa contra Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que "ficou feliz" com a segunda multa aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

O presidente Lula já havia sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18, a pagar multa de R$ 5 mil e, nesta semana, recebeu nova punição de R$ 10 mil. "É a primeira vez na história da República que um presidente é multado duas vezes pela Justiça Eleitoral", disse FHC, após evento no Instituto dos Advogados de São Paulo.

Questionado sobre as ações do governador de São Paulo, José Serra, que já compareceu até a uma inauguração da maquete da ponte Santos-Guarujá, o ex-presidente afirmou que "todo governante tem comichão para mostrar o que fez". "O que não pode é fazer campanha para eleger esse ou aquele candidato."

FHC declarou ainda que a definição do candidato a vice na chapa com Serra "vai se arrastar até junho". Ele confirmou que vai participar do lançamento do nome de Serra em Brasília, no dia 10 de abril, mas vai apenas "para aplaudir", não para discursar. "A festa é para a mensagem do candidato. E Serra tem que falar do futuro, não do passado", aconselhou o ex-presidente, acrescentando, ainda, que não está preocupado se o candidato tucano vai ser elogioso ao seu legado. "O passado se impõe pela história", completou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Estado de SP

Em São Paulo, propaganda com Serra é retirada do ar

Atendendo a um pedido do PT, a Justiça Eleitoral paulista mandou tirar do ar ontem as inserções veiculadas nos últimos dias pelo PSDB que apresentam como protagonista o governador de São Paulo e presidenciável da legenda, José Serra. No filme que começou a ser veiculado anteontem na TV, o pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto aparece falando sobre realizações do PSDB no estado.

A corregedoria eleitoral baseou-se, ao atender a liminar, nos mesmos argumentos que resultaram, na semana passada, na proibição de inserções do PT. Nesse caso, os filmes eram estrelados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo senador Aloizio Mercadante, possível candidato do partido ao governo estadual.

Multa Apesar do revés em São Paulo, a oposição se animou e comemorou a decisão do TSE de multar em R$ 10 mil o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. Os oposicionistas pretendem ingressar na semana que vem com mais uma representação contra o petista. Desta vez, DEM, PSDB e PPS vão ao TSE questionar evento realizado ontem, em Osasco (SP) nesta semana, onde o presidente ironizou a primeira multa de R$ 5.000 imposta contra ele pelo tribunal. A oposição promete continuar a ingressar com representações no tribunal contra o presidente sempre que Lula utilizar atos do governo para falar da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

- A eleição precisa ter equidade, tem que se simétrica. Cada vez que o presidente transgredir a lei, vamos em cima dele. Vamos continuar entrando com petições, já que isso é triste para a democracia - garantiu o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Apesar das vitórias recentes no TSE, a oposição acusa a Justiça Eleitoral de ter sido "lenta" no enquadramento de Lula.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que a decisão do TSE mostra que o petista vem dando "sucessivos exemplos de desobediência" à legislação eleitoral.

- Há mais de um ano, o governo anda o país inteiro fazendo campanha ilegal, paga com dinheiro público. O que o presidente fez em Osasco foi mais um ato de desrespeito, não só com o tribunal, mas com todos os brasileiros que trabalham, pagam impostos e respeitam as leis - criticou Guerra.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não há dúvidas de que Lula usa a máquina do governo para fazer campanha pró-Dilma: O presidente brinca (com a multa) porque não é ele quem paga a conta. Agora, além de ser um escárnio, é uma afronta à legislação e uma forma de desdenhar os julgadores. É um desrespeito que não combina com a imagem de um presidente da República.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o presidente Lula precisa "refletir" sobre as multas.

- Decisão de tribunal não se discute, cumpre-se. O presidente Lula precisa refletir um pouco, é a segunda vez, é inédito na história republicana. Lula tem que mudar seu comportamento. Ele precisa se comportar de acordo com a lei, é o mínimo que se espera de um presidente - disse FHC após palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo.

Fonte: Jornal do Brasil

Serra volta a subir e abre 9 pontos sobre Dilma

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 de março de 2010 indica que o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) voltou a crescer e atingiu 36% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) está com 27%. A diferença entre ambos agora é de 9 pontos percentuais.

Em fevereiro, segundo o Datafolha, Serra estava 4 pontos à frente de Dilma, com 32% contra 28% da petista.

Eis os dados gerais da pesquisa Datafolha e a evolução de cada um dos principais candidatos:

Cenário com Ciro Gomes:
Serra: 36% (últimas duas pesquisas Datafolha - fev/2010 e dez/2009 - 32% e 37%)
Dilma: 27% (28% e 23%)
Ciro: 11% (12% e 13%)
Marina: 8% (8% e 8%)
Br/nulos: 7% (9% e 9%)
Indecisos: 11% (10% e 10%)

Considerando-se a margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Serra apresentou crescimento real, retornando ao patamar da pesquisa de dezembro de 2009, quando tinha 37%.

Dilma, pela primeira vez, não apresentou crescimento na sua curva de intenção de votos: A petista oscilou negativamente um ponto percentual.

Ainda segundo o Datafolha, Ciro Gomes (PSB) não apresentou crescimento ou queda, ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro e 13% em dezembro). Marina Silva (PV) também está estacionada e manteve os mesmos 8% obtidos em dezembro e há um mês.

Excluindo-se Ciro da lista de candidatos, o cenário não se altera significativamente: Serra vai a 40% contra 30% de Dilma, ou seja, a diferença entre ambos passa de nove para dez pontos, variação que está dentro da margem de erro.

Rejeição
Os quatro principais candidatos estão empatados no limite da margem de erro, mas quem numericamente tem o pior índice é Ciro Gomes, com 26%. Colados a ele vêm José Serra (com 25%), Dilma Rousseff (23%) e Marina Silva (22%).

Pesquisa espontânea
As curvas da pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz em quem deseja votar sem ver uma lista de nomes, diferem do levantamento estimulado: Dilma continuou sua curva ascendente. Tinha 8% em dezembro, passou a 10% em fevereiro e agora chegou a 12%.

Esse percentual a coloca à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (8%), que, até dezembro, liderava a pesquisa espontânea. Serra manteve os 8% da pesquisa de dezembro. Ciro e Marina marcaram 1% cada. Houve também 3% para "candidato do Lula" e 1% para "no PT/candidato do PT".

A pesquisa Datafolha foi registrada sob o número 6617/2010. A coleta de dados se deu nos dias 25 e 26 com 4.158 brasileiros acima de 16 anos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O que pode ser considerado desta pesquisa Datafolha:

1) José Serra: demonstra ser um candidato forte, resiliente e infenso em grande parte aos reveses dos últimos meses O tucano está num partido dividido e pouco organizado. No Estado que governa, São Paulo, esteve sob forte bombardeio por causa dos efeitos das chuvas do início do ano. Titubeou várias vezes para se lançar na disputa. Ainda assim, conseguiu se posicionar na largada ainda em primeiro lugar. Vai manter esse desempenho? Não há como saber a resposta, mas Serra demonstra ter forças para ser um candidato competitivo. Não custa lembrar que sua alta agora o coloca apenas no mesmo patamar que já esteve em dezembro passado –não se trata, portanto, de uma tendência constada de alta, mas de uma recolocação do candidato num lugar já frequentado por ele antes.

2) Dilma Rousseff: assim como era um exagero de alguns petistas achar que a candidata de Lula estava rumo a uma inexorável vitória no primeiro turno, agora também seria um erro imaginar que a campanha do PT está em crise e estagnada de maneira irreversível. O mais provável é que Dilma tenha esgotado o modelo de subir nas pesquisas apenas por meio da exposição ao lado de Lula (como está analisado no post abaixo, O "X" não aconteceu. Agora, a petista terá de partir para o confronto mais direto com seu adversário direto, Serra, e mostrar ao eleitor o que realmente pretende fazer se for eleita. Qual será o resultado desse eventual confronto? Impossível prever.

3) Ciro Gomes e Marina Silva: como não se autocumpriu a profecia dos petistas sobre a alta constante de Dilma Rousseff, o pré-candidato do PSB, Ciro Gomes, ganha uma sobrevida. No patamar dos 10%, Ciro pode continuar a argumentar que sua presença na disputa é útil para levar a eleição para o segundo turno. Ciro só vai se inviabilizar se mais adiante Serra e Dilma polarizarem de maneira mais vigorosa –e então Ciro cair para um patamar muito inferior a 10%. Já Marina Silva, do PV, continua empacada nos seus 8% e nada indica que esteja em condições de se viabilizar como uma opção real em outubro.

4) Nanicos: o Datafolha pesquisou os candidatos de partidos pequenos pela primeira vez. Como é comum nessa fase da campanha, os nanicos têm quase sempre traço. Mesmo que o teste com os nanicos possa parecer inútil, não é. Essa é uma realidade a ser considerada. Só as pesquisas que apresentam todos os nomes dos pré-candidatos podem se aproximar daquilo que é a expressão real das intenções de voto.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues / UOL e Portal Terra

domingo, 21 de março de 2010

Polarização perde espaço nos Estados

PT e PSDB abrem mão de candidaturas próprias em busca do apoio de aliados para fortalecer palanque de Dilma e Serra

Na contramão da polarização nacional entre PSDB e PT, em pelo menos cinco Estados nenhum dos dois partidos será protagonista na eleição para governador. Na maioria dos casos, petistas e tucanos estão fora da disputa local para facilitar acordos em torno das candidaturas da ministra Dilma Rousseff (PT) e do governador José Serra (PSDB) à Presidência da República.

PT e PSDB não terão candidatos aos governos do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e do Amazonas. Nesses Estados, os partidos mais competitivos são PMDB, DEM, PV, PSB, PC do B, PDT e PMN. Na Paraíba, o PSDB está dividido entre a coligação com o PSB e a candidatura própria. O senador tucano Cícero Lucena lançou-se candidato contra socialistas e peemedebistas, mas sofre pressão de parte da legenda para desistir.

Reportagem do Estado publicada no início do mês mostrou que o confronto direto entre petistas e tucanos deverá acontecer em apenas dez dos 26 Estados. Em São Paulo, a candidatura petista ao governo só avançou nos últimos dias, depois que o deputado Ciro Gomes (PSB), que pretende disputar a Presidência, mas era uma opção ao governo paulista, criticou o PT estadual e acabou dando força à pré-candidatura do senador Aloizio Mercadante.

"PT e PSDB nasceram em São Paulo e lá essa oposição tem se reproduzido muito. São fortes em São Paulo, mas já não têm essa importância em outros Estados, que têm características próprias. O modelo de São Paulo não se reproduz no resto do País", diz o pré-candidato do PV ao governo do Rio, deputado Fernando Gabeira. O parlamentar, que apoia a senadora Marina Silva para a Presidência, vai disputar aliado ao PSDB, ao DEM e ao PPS. Enfrentará o governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição.

Aliado. No Rio, o PT só abandonou a possibilidade de lançar candidatura própria depois que a ala contrária à ideia venceu a eleição para o comando estadual do partido. Antes disso, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, insistia na disputa com Cabral. Agora, é aliado do governador. Um terceiro candidato ao governo fluminense é o ex-governador Anthony Garotinho (PR).

No Maranhão, o PT também não terá candidato próprio, mas ainda não formalizou o apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), defendido pela direção nacional do partido como parte da estratégia para fortalecer a aliança entre petistas e peemedebistas na sucessão presidencial. Já o PSDB negocia o apoio ao PDT do ex-governador Jackson Lago, apesar de, no plano nacional, os pedetistas apoiarem a ministra Dilma. Em troca, Lago ofereceria seu palanque ao tucano José Serra.

Outro pré-candidato na eleição maranhense é o deputado Flávio Dino (PC do B). "Até pelo tamanho do País, o jogo é multifacetado. As forças dominantes fazem concessões para formar a aliança nacional. É muito complicado PT e PSDB transferirem a disputa (presidencial) para os Estados. Só se houvesse verticalização", afirma Dino, referindo-se à regra que obrigava os Estados a reproduzirem as alianças nacionais, mas que teve vida curta.

Em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, Estados governados pelo PSB, o PT manterá o apoio aos socialistas, apesar de alguns grupos petistas terem tentado o lançamento de candidatura própria, em retaliação à insistência de Ciro Gomes em disputar a Presidência da República. "O PT só tem um lado nesse Estado", disse, na semana passada, o presidente do partido no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva. Lá, os petistas estarão com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que enfrentará o DEM da senadora Rosalba Ciarlini e o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Em Pernambuco, a aliança do PT é com o governador Eduardo Campos (PSB) e a oposição trabalha para lançar o ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), em aliança com o PSDB e o DEM.

O pequeno PMN disputa, com chance de vitória, o governo do Amazonas, com o vice-governador Omar Aziz. Os outros partidos na disputa deverão ser o PR do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o PSB do ex-prefeito Serafim Corrêa. O PT ainda não definiu a aliança no Estado e o PSDB deverá se aliar aos socialistas.

Luciana Nunes Leal, RIO - O Estadao de S.Paulo

Dilma e Serra buscam tesoureiros discretos

Futuros rivais na corrida presidencial, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra têm uma circunstância que os une: os dois estão à procura de um tesoureiro para seus comitês eleitorais, com perfil de arrecadador discreto, que não lhes crie problemas nem levante suspeitas.

A coordenação política da campanha de Serra já é informalmente exercida pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), mas os tucanos dizem não ter pressa de escalar a equipe. A indicação do tesoureiro estava quase fechada há dois meses, mas voltou à estaca zero. O grupo mais próximo do candidato gostaria de repetir a escolha de Márcio Fortes, caixa da campanha tucana de 2002, mas foi atropelado na montagem do palanque do Rio, terceiro colégio eleitoral. Sem alternativa de candidatura própria para lançar na briga pela sucessão fluminense, Fortes virou candidato a vice na chapa do deputado Fernando Gabeira (PV).

As idas e vindas na indicação do tesoureiro, porém, tiveram sabor mais amargo no PT. Os problemas começaram no mês passado, quando o PT escolheu João Vaccari Neto para secretário de Finanças. Vaccari é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter desviado dinheiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para campanhas do PT. Ele nega a denúncia, mas o constrangimento foi criado. O comando do PT agiu rápido para evitar estragos na campanha, anunciando que o tesoureiro do comitê será outro. Mas até agora vários empresários sondados recusaram o convite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Hélio Costa

O presidente Lula prefere que o candidato da aliança PT-PMDB ao governo de Minas seja o ministro Hélio Costa. Ele sustentou essa posição, na noite de sexta-feira, em reunião com José Alencar, Dilma Rousseff, Patrus Ananias e Fernando Pimentel. Lula reclamou da indefinição do PT, disse que quer um candidato único e orientou Patrus e Alencar a procurarem Hélio Costa com urgência.

Para Lula, análise petista está errada

Os petistas tentaram convencer o presidente Lula de que Hélio Costa é pé frio: começa bem a campanha, mas perde as eleições. Lula discordou dessa avaliação, dizendo a Patrus e a Pimentel que esta será uma eleição completamente diferente das outras em que Costa concorreu. "Ele nunca teve o apoio do PT e da esquerda. Ele nunca teve meu apoio", disse Lula. O presidente também criticou os que pretendem usar a chapa presidencial de Dilma Rousseff para resolver o problema de Minas. Ele descartou a hipótese de Costa ser o vice. Lula afirmou que está na hora de Pimentel assumir a coordenação da campanha de Dilma.

Fonte: Panorama Político / O Globo

Missão Lindberg

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, está esperando apenas um sinal para ir ao Rio. Sua intenção é anunciar que não haverá prévias para escolher quem concorrerá ao Senado, com a retirada da candidatura de Benedita da Silva.

Fonte: Panorama Político / O Globo

PT cansou do PSB e de Ciro Gomes

Os socialistas já não fazem mais parte dos planos dos petistas em São Paulo. A chapa petista está quase fechada com Aloizio Mercadante para o governo e Marta Suplicy e Netinho de Paula (PCdoB) concorrendo ao Senado. "Ninguém sabe o que o PSB quer. É impressionante a quantidade de ataques do Ciro Gomes ao PT, à Dilma e ao segundo mandato do presidente Lula", resume o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

Fonte: Panorama Político / O Globo

ELEIÇÕES 2010 - Uma pendura de R$35 bilhões

Lula deixará para seu sucessor uma conta alta por causa de atrasos no PAC

O governo atual deixará para o próximo uma conta estimada em R$35,2 bilhões, referente a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão. Usado pelo governo Lula para turbinar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), o PAC tem problemas de gestão que se refletem na execução das obras. Como não consegue cumprir prazos de execução, o governo acumula uma conta bilionária que o sucessor de Lula terá de assumir. Os chamados "restos a pagar" do PAC já somavam R$25 bilhões na primeira semana de março, mas devem crescer ainda mais até o fim do mandato.

Focado no PAC-2 - um pacote de obras para o período 2011-2105 que será anunciado dia 29, às vésperas da saída da ministra do governo e do início, de fato, de sua pré-campanha à Presidência - o governo tem procurado minimizar os atrasos na execução do PAC-1. O balanço de três anos divulgado em fevereiro está cheio de malabarismos e maquiagens que escondem o que a execução do Orçamento da União mostra com clareza.

Em 2010, o PAC tem disponíveis no Orçamento R$30,3 bilhões, valor que deve subir para R$33,5 bilhões com créditos extraordinários, mas a execução até a primeira semana de março era de 5,5%. Apenas R$1,66 bilhão tinha sido executado, incluindo despesas do ano e restos a pagar de anos anteriores. A dificuldade para a execução do Orçamento é maior em anos eleitorais, por conta das restrições que a lei impõe entre julho e outubro para a assinatura de novos convênios.

Atrasos no Arco Rodoviário do Rio

A conta para o próximo governo foi calculada pelo GLOBO a partir de dois dados: o estoque atual de restos a pagar (R$25 bilhões) e uma previsão de execução de empenhos em 2010 equivalente à média de 2008 e 2009. De 2007 a 2009, o governo empenhou (contratou) despesas de R$60,3 bilhões e executou R$33,2 bi (55,2%), incluídos restos a pagar. Nos últimos dois anos, o ritmo de execução foi acelerado, ficando, na média, em 65% dos valores contratados. Se conseguir manter em 2010 a execução de 65% do valor empenhado, já incluindo os restos - mesmo com restrições do ano eleitoral - o governo chegará ao fim do ano com despesas executadas no valor de R$18,7 bilhões, restando um estoque de despesas contratadas e não pagas de R$35,2 bilhões.

Mesmo na hipótese de o governo acelerar a execução das obras este ano, superando a média de anos anteriores, o que é improvável, as receitas disponíveis no Orçamento de 2010 não seriam suficientes para fazer frente às despesas de anos anteriores (que ficaram pendentes) e ao montante previsto para este ano. Somadas, as despesas chegam a R$55,4 bilhões - R$30,3 bilhões do orçamento do ano e R$25 bilhões dos restos a pagar.

Os atrasos ficam evidentes no acompanhamento da execução do Orçamento. No caso do Arco Rodoviário do Rio, a execução corresponde a 33% do valor disponível no Orçamento entre 2007 e 2010. De R$407,4 milhões, foram gastos R$134 milhões, já incluindo os restos a pagar. Se comparados os valores executados com o montante empenhado até 2009, o percentual é de 46%.

A execução do Orçamento do PAC mostra que o governo não consegue executar na proporção dos recursos disponíveis obras de manutenção das rodovias, cruciais para o escoamento da produção e para as exportações. A média de execução dessas obras entre 2007 e 2010 é de 48%, em relação aos valores contratados, ficando abaixo da média geral de três anos (55%).

Fonte: Regina Alvarez / O Globo

Em ascensão, ministra ultrapassa Marina Silva em buscas no Google

Num período de apenas 20 dias (a partir do momento do lançamento de sua candidatura no congresso do PT, no mês passado), a ministra da Casa Civil e candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, ultrapassou Marina Silva (postulante ao cargo pelo PV) em volume de buscas no Google, ferramenta que faz 2 de cada 3 operações do gênero na internet.

Marina mantinha, entre os quatro principais candidatos à Presidência, o topo nas pesquisas no site desde 2008, com alguns momentos de alternância com os adversários.
Os dados estão disponíveis no Trends, produto do Google que exibe a proporção das buscas por determinado termo, período e região sem informar a quantidade das ocorrências para cada caso.

O critério usado neste levantamento foi a combinação de nome e sobrenome de cada um dos candidatos mais bem posicionados na última pesquisa Datafolha, divulgada em 28 de fevereiro.

Nela, a liderança era de José Serra (PSDB), com 32% das intenções de voto, seguido de Dilma, com 28%, Ciro Gomes (PSB), que registrou 12%, e Marina (8%).

A proporção de buscas no Google no Brasil, porém, mexe bastante nessas posições: a candidata do PT aparece acima dos adversários e com uma curva ascendente.

Serra, que subia gradualmente segundo os dados do Trends, oscilou para baixo, mas manteve o terceiro posto. Já Ciro Gomes, que chegou a ser o segundo em 2009, perdeu fôlego em fevereiro e caiu para o quarto lugar.

O início da ascensão de Dilma coincide com o lançamento de sua candidatura, na segunda quinzena de fevereiro. Só ela e Marina seguem com o interesse em alta entre quem faz pesquisas no Google.

Segundo o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o volume de buscas está em consonância com o grau de conhecimento dos candidatos medido pelo instituto.

De acordo com a pesquisa, Marina atingiu 56% de conhecimento (percentual de eleitores que conhecem a candidata) no total da amostra -76% entre os mais escolarizados e 73% entre os que têm renda familiar mais alta.

"Como o público que faz buscas no Google é mais qualificado, assim como o eleitorado de Marina é, provavelmente e neste momento, o mais engajado, acredito que tenha também mais acesso à ferramenta", afirmou. Isso explica por que, mesmo em quarto na pesquisa, a senadora é destaque no buscador.

As buscas no país por cada candidato seguem a lógica de suas bases eleitorais. No caso de Dilma, tanto no Estado onde nasceu (Minas Gerais) quanto naquele em que construiu carreira política (Rio Grande do Sul), ela lidera.

Marina é um nome mais nacional: a candidata do PV aparece bem posicionada em praticamente todas as regiões do país (não por acaso detinha, até recentemente, a liderança geral). Serra só se destaca em São Paulo, onde supera a senadora por muito pouco -com Dilma à frente.

O verbete dos candidatos na enciclopédia colaborativa Wikipedia é, via de regra, o primeiro resultado que surge numa pesquisa no buscador.

Quem procura por Marina encontra ainda uma rede social criada por simpatizantes e sua página no Senado.

Buscas por Serra e Dilma também apontam para sites aparentemente criados por simpatizantes, enquanto a procura por Ciro revela um portal, ainda "em desenvolvimento", com o objetivo de fornecer "informação qualitativa da política nacional".

Brasil, Portugal, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Japão e Estados Unidos são os países com maior incidência de pesquisas envolvendo os nomes dos quatro principais candidatos à Presidência.

Fonte: Folha de SP

Controlado, Serra cai no "sincerocídio"

O governador de São Paulo e potencial candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deu provas de sua intempestividade na sexta-feira, ao assumir publicamente a candidatura numa entrevista sem prévio planejamento com a equipe de comunicação.

Embora se orgulhe de seus "nervos de aço", Serra é capaz de atos de "sincerocídio" -expressão que ele mesmo usa-, como o de falar para um banqueiro que os nós da economia não são os entraves ambientais, mas as taxas de juros aplicadas no país.

Para desespero de seus colaboradores, Serra costuma tomar suas decisões em cima da hora, seja um destino geográfico ou político. O valor do salário mínimo de SP foi definido na noite anterior ao anúncio.

Em 2006, por exemplo, ameaçou desistir da disputa ao governo na antessala do auditório então reservado para o anúncio.

Obstinado, Serra persiste numa tese ainda que em oposição a seus aliados. Foi assim com anúncio da candidatura apenas às vésperas da renúncia.

Na dúvida, hesita. Há dias, voltou atrás e desautorizou o aluguel de uma casa para a pré-campanha.

Apesar da fama de centralizador, Serra delega funções e consulta os auxiliares sobre assuntos até comezinhos. A data ideal para o lançamento da candidatura -se numa sexta ou num sábado- consumiu horas de discussão.

Controlador, não gosta, por exemplo, de ser surpreendido por notícias que fujam ao programado, a ponto de ter imposto silêncio aos colaboradores mais loquazes.

Fonte: Folha de São Paulo

Agnelo Queiroz é eleito pré-candidato do PT ao governo do DF

O ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz é o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do Distrito Federal para as eleições de outubro deste ano. A votação que elegeu Queiroz pré-candidato foi realizada neste domingo (21) em 20 diretórios da legenda no DF.

A presença de um terço dos filiados do DF, cerca de oito mil pessoas, foi esperada para votar nas urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Queiroz disputava a indicação com o deputado federal Geraldo Magela.

Durante a manhã e a tarde deste domingo, Queiroz e Magela fizeram campanha nos principais diretórios locais para conversar com filiados, como Santa Maria, Taguatinga e Ceilândia.

Médico, deputado distrital (1990) e deputado federal pelo PCdoB em 1994, 1998 e 2002, Queiroz é, atualmente, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Queiroz filiou-se ao PT em 2008 e já era um nome forte do partido para o governo do DF, há mais de um ano. Já a entrada de Magela na disputa tem cerca de um mês.

“É a primeira vez que temos resultado rápido, seguro, que não há dúvida sobre o resultado”, disse o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, que anunciou o resultado das votações por meio de um acompanhamento paralelo, antes do resultado oficial, ao lado dos dois candidatos.

Apesar da derrota, Magela foi o primeiro a se pronunciar. Ele prometeu apoio ao concorrente e união da legenda na disputa eleitoral do fim do ano. “Peço que todos e todas que me apoiaram apóiem o candidato Agnelo. A nossa disputa acabou aqui. O único adversário é a direita, a corrupção”, disse.

O discurso de Queiroz seguiu o mesmo tom, negando que as prévias representariam uma racha interno no PT. “Concordo plenamente que após o debate, após o embate eleitoral e as prévias e, hoje, nós somos um único partido, estamos unidos. Qualquer divergência não pode jamais colocar em risco ganhar a eleição porque uma mulher que vai presidir o Brasil, precisa de um palanque forte”, defendeu, fazendo referência à pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Segundo o petista, a partir desta segunda-feira, a direção da legenda já vai iniciar conversas com outros partidos da base do governo para fazer as mesmas alianças locais que serão formadas em nível nacional.

Polêmica

Questionado se as denúncias de que teria um imóvel acima de seus rendimentos , realizado obra irregular e de ter visto os vídeos do escândalo do mensalão do DEM antes de virem à público, teriam enfraquecido o apoio do PT a sua candidatura, Queiroz rebate que o efeito foi o oposto.

Agnelo Queiroz rebateu as acusações de que teria um imóvel acima de seus rendimentos e de que teria visto os vídeos do escândalo do mensalão do DEM antes de virem à público. Para o pré-candidato, essas acusações não o enfraqueceram, pelo contrário.

“Fortaleceu [o apoio do PT à candidatura dele]. [Os denunciantes] foram absolutamente desmoralizados. Isso só mostrou que eram denúncias feitas para tentar interferir com a prévia do PT, mas como foram esclarecidas completamente. Só ficou um sentimento muito grande da militância de que era uma tentativa de me tirar da disputa”, alegou.

A informação que vazou na imprensa contra o atual pré-candidato petista foi de que ele possui uma casa de mais de 500 metros quadrados no valor de R$ 400 mil em Brasília – o que, segundo reportagem da revista "Época", seria incompatível com os rendimentos dele. Além disso, Queiroz teria mandado construir uma quadra de tênis, um campo de futebol e um pequeno lago em um terreno vizinho que era em área pública, o que significa que a obra era irregular.

O ex-ministro reconheceu que cometeu um erro ao construir o imóvel em terreno público, porém, justificou teria condições de pagar o imóvel com o apoio da esposa.

Já sobre o fato de ter visto os vídeos de Durval Barbosa (delador do mensalão do DEM), Queiroz disse esperar que suas imagens com Barbosa também sejam divulgadas. "Quero evitar outras especulações e demonstrar que não houve irregularidade".

Fonte: UOL

sexta-feira, 19 de março de 2010

Interpol coloca Maluf e filho na "lista vermelha" de procurados

A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) colocou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho, Flávio Maluf, na difusão vermelha a pedido da Justiça de Nova York --o que, na prática, impede que o ex-prefeito de São Paulo deixe o país e passe por qualquer um dos 188 países que são signatários da organização polícial internacional.

Segundo o promotor Silvio Marques, do MPE-SP (Ministério Público Estadual) de São Paulo, o Grande Júri de Nova York --que já tinha indiciado Maluf em 2007 pelos crimes de conspiração em 4º grau, transferência de recursos de origem ilícita e roubo de fundos públicos-- pediu a inclusão do deputado na "lista vermelha" da Interpol no final do ano passado, pedido este que foi atendido.

Segundo a investigação da Promotoria em Nova York, Maluf usou bancos da cidade para esconder recursos desviados, que depois passaram por contas nas Ilhas Jersey e na Suíça para só então entrar no caixa da Eucatex, empresa que pertence à família de Maluf. Segundo Marques, a Eucatex possui US$ 166 milhões em caixa oriundo deste esquema. O ex-prefeito sempre negou estas acusações.

O promotor lembrou que, apesar de o Brasil ser signatário da Interpol, Maluf não pode ser preso no país para ser levado aos Estados Unidos. "Para ele ser preso os Estados Unidos teriam que pedir a extradição, e a Constituição impede a extradição de brasileiro nato", explicou.

Com isso, Maluf poderá permanecer no Brasil --onde suas ações penais aguardam julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal)--, mas impede saídas para o exterior. "Ele até pode viajar, mas será preso assim que chegar a outro país", disse Marques.

As ações contra Maluf no Brasil estão sob análise do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Segundo Marques, elas prescreverão se não forem julgadas até daqui aproximadamente um ano.
Outro lado

Segundo a assessoria jurídica do deputado Paulo Maluf, a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol é "uma ilegalidade por parte da promotoria estadual norte-americana e verdadeira afronta à soberania do Brasil e do Congresso", se referindo ao fato de Maluf estar em um cargo eletivo.

"Seria o mesmo que um promotor de Justiça estadual de qualquer Estado brasileiro, a exemplo do que fez a promotoria do Estado de Nova York, enviar à Polícia internacional o nome de um parlamentar norte-americano proibindo-o de viajar sob pena de prisão", aponta a nota divulgada hoje.

Ainda de acordo com a nota, um advogado em Nova York já entrou em fevereiro com uma ação na justiça americana para tentar anular a inclusão do nome de Maluf na lista de procurados da Interpol.

Fonte: Folha Online / UOL

Câmara do DF convoca eleição indireta para o governo distrital

A Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou eleições indiretas em 30 dias para escolha do novo governador que vai substituir José Roberto Arruda (sem partido) no governo local e do vice-governador para o lugar de Paulo Octávio, que renunciou ao cargo.

O pleito só será suspenso se a defesa de Arruda conseguir derrubar a perda do mandato do ex-democrata, que foi determinada nesta terça-feira pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal por desfiliação (infidelidade) partidária.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo presidente interino da Casa, Cabo Patrício (PT), após uma reunião da Mesa Diretora com o presidente do TRE, João de Assis Mariosi.

O petista explicou que a Procuradoria da Câmara emitiu um parecer autorizando a Casa a seguir o que manda a Constituição no caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador. Pela Lei Orgânica do Distrito Federal, a substituição deveria ocorrer por uma linha sucessória, que passa pelo presidente da Câmara, vice-presidente da Câmara e chega ao presidente do Tribunal de Justiça Local.

"Já temos um parecer da Procuradoria que determina que vamos seguir a Constituição Federal. A eleição será feita de acordo com a legislação eleitoral", disse.

A Câmara foi notificada na tarde de ontem da decisão do TRE que tirou o mandato de Arruda. O comunicado foi lido em plenário, mas o cargo de governador ainda não havia sido declarado vago. Cabo Patrício chegou a dizer que esperaria o fim do prazo para a defesa de Arruda recorrer da cassação, que é na segunda-feira, para tomar qualquer medida. Após a reunião no TRE, os distritais mudaram o discurso. A eleição deve ocorrer até o dia 17 de abril.

"O prazo [da eleição] começou a contar desde ontem. Vamos ter eleição indireta em 30 dias", afirmou.

Para o deputado Milton Barbosa (PSDB), a Câmara não precisa esperar a movimentação da defesa. "E se o recurso não sair em 30 dias, como fica?", afirmou.

A Câmara vai consultar um constitucionalista para formar o processo de sucessão de Arruda, que está preso na Polícia Federal desde 11 de fevereiro. Ele e mais cinco aliados são acusados de participar da tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

Segundo a Presidência da Câmara, poderá participar da eleição qualquer cidadão que respeite os critérios de elegibilidade previstos na Constituição para o cargo de governador, como filiação partidária, domicílio eleitoral na circunscrição onde irá concorrer e pleno exercício dos direitos políticos, nacionalidade brasileira, além de idade mínima de 30 anos.

Os deputados já começaram a discutir o perfil do novo governador. Pelas regras da eleição indireta, são os parlamentares que escolhem o novo ocupante do cargo.

Governador ficha limpa

Um grupo de parlamentares fechou um esboço de uma proposta que pretendem apresentar para a chamada eleição indireta no DF.

No texto, defendem que o novo governador tenha ficha limpa, portanto, não enfrente problemas na Justiça, e se comprometa a não recorrer à reeleição em outubro. Outra exigência seria impedir a candidatura de parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema de arrecadação e pagamento de propina. As investigações do Ministério Público apontam que 12 distritais e 14 suplentes são acusados de suposto envolvimento no escândalo de corrupção.

Entre os parlamentares, o nome do governador interino Wilson Lima (PR) ganha força, e o nome da deputada Eliana Pedrosa (DEM) também é cotado.

Alguns deputados defendem que o nome do novo governador não seja da Câmara. "Se a Câmara fizer uma escolha errada, estará abrindo as portas para a intervenção [federal]", disse o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Tadeu.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na quarta-feira que a movimentação dos deputados distritais para convocar uma eleição direta não interfere no seu pedido de intervenção da União na capital federal.

"Quem seriam os eleitores? Os deputados envolvidos? Se for isso, é a demonstração mais eloquente de que a intervenção precisa ocorrer. Porque teremos os mesmos deputados acusados de participação nesse esquema criminoso que domina o Distrito Federal elegendo o novo governador. Quem será o novo governador? Provavelmente alguém extremamente ligado a eles", disse.

Fonte: Portal UOL

FHC cobra campanha do PSDB antes do lançamento de Serra

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou urgência de seu partido, o PSDB, para começar a fazer campanha eleitoral mesmo que o governador de São Paulo, José Serra, ainda não tenha assumido publicamente a candidatura à Presidência.

"Uma coisa é o candidato outra coisa é a campanha. Não sei porque o partido tem que esperar que alguém diga que é candidato para fazer campanha", disse ele após aula magna na Academia Brasileira de Letras.

"Pode fazer logo, deve fazer o quanto antes. Não é uma questão do candidato... Acho que agora é o momento", disse. "Tem que atuar, dizer para que estamos vindo", disse.

Fernando Henrique afirmou que o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já entraram na disputa há algum tempo, o que vem favorecendo a ministra Dilma Rousseff nas pesquisas.

"O partido tem que ter autonomia frente seus candidatos. É preciso difundir mais", disse o ex-presidente, admitindo que seja "possível" que Serra tenha segurado o partido.

Segundo ele, a candidatura de Serra está confirmada e garantida. O que falta é apenas a definição do momento do lançamento. "Estamos discutindo data. Houve uma precipitação do presidente da República e isso dá a impressão que os outros estão atrasados", disse.

Fernando Henrique atribuiu a ascensão de Dilma nas pesquisas de opinião à forte exposição da candidata ao lado do presidente Lula. "Tudo que está sendo atribuído a ela é em função dele. Por enquanto ela não é a líder. Ele (Lula) é o líder", afirmou.

"O povo só vê uma pessoa como candidato hoje, mas me surpreende o número de eleitores a favor do Serra nesse nível há anos mesmo sem ele (Serra) estar em campanha há muito tempo", disse.

Na última pesquisa CNI/IBOPE, divulgada quarta-feira, a diferença do governador paulista sobre a ministra caiu para 5 pontos percentuais. O tucano tem 35% das intenções contra 30% de Dilma.

Fonte: Portal Terra

terça-feira, 16 de março de 2010

Cartilha do governo regula conduta nas eleições

Deu no Blog do Fernando Rodrigues / UOL que a AGU lançou na manhã de hoje a cartilha sobre a conduta de agentes públicos nas eleições 2010. Os links para fazer download estavam falhando e o Observatório colocou o link para a página da AGU, onde o leitor poderá ter acesso à mais informações e "baixar" a cartilha em formato PDF (2,5Mb).

A AGU (Advocacia-Geral da União) lançou na manhã de hoje (16.mar.2010), em reunião no gabinete pessoal do presidente da República, uma cartilha sobre conduta de agentes públicos em período eleitoral. O objetivo da cartilha é disciplinar o comportamento dos funcionários públicos, dizendo o que é permitido e o que é proibido durante as eleições deste ano.

O texto foi apresentado pelo ministro Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União, em reunião com a presença de representantes de todos os ministérios.

O governo resolveu editar a cartilha depois de sofrer várias contestações da Justiça. Um dos trechos do texto mostra com clareza o objetivo da iniciativa: "O ato do agente público é ilícito quando sua ação intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão", e alerta que "atos que desviam da sua finalidade pública podem ser considerados de improbidade administrativa".

Entre as regras de anunciadas está a de que integrantes do governo não devem usar seus computadores e aparelhos de celulares funcionais para escrever mensagens em redes sociais como o Twitter e o Facebook (sobretudo mensagens de conteúdo político-eleitoral). Os nomes dessas redes sociais não são mencionado explicitamente, mas a AGU informa que a regra está contida na conduta geral dos servidores públicos – como informou post aqui do dia 10.mar.2010 sobre o assunto.

Clique aqui para acessar à página da AGU e baixar a cartilha

segunda-feira, 15 de março de 2010

PSDB de Minas confirma Aécio como pré-candidato ao Senado

O PSDB de Minas Gerais divulgou nota nesta segunda-feira apresentando o nome do governador Aécio Neves como pré-candidato ao Senado para "para articular e fortalecer o projeto tucano para Minas Gerais e para o Brasil".

De acordo com o comunicado, a decisão foi tomada pela comissão executiva do partido em reunião realizada nesta segunda. De acordo com o partido, Aécio e seus aliados estão comprometidos com a pré-candidatura de José Serra, atual governador tucano do Estado de São Paulo, à Presidência da República.

O partido disse que está empenhado na eleição de Serra "sob a liderança de Aécio Neves" e que rejeita qualquer tentativa de enfraquecer este projeto.

Serra e Aécio protagonizaram uma disputa para representar a legenda na eleição presidencial de outubro. No fim do ano passado, o tucano desistiu de concorrer ao cargo. O governador mineiro sempre rebateu as especulações de que poderia ser vice de Serra.

Na reunião, o vice governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, foi confirmado como pré-candidato ao governo do Estado.

Fonte: Portal Terra

Imunidade que vira impunidade

Partidos acusados de fraudes contábeis disputarão eleição sem pagar o que devem à Receita

Partidos que tiveram a imunidade tributária suspensa pela Receita Federal em 2007, acusados de irregularidades e fraudes contábeis, não pagaram ao Fisco um centavo da multa devida nem restituíram impostos que deixaram de recolher. Dos sete partidos autuados - PT, PSDB, PMDB, DEM, PR, PP e PTB -, seis já recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Como os recursos têm efeito suspensivo, automaticamente fica sustada a cobrança das dívidas. Os partidos devem disputar a eleição de outubro sem qualquer punição.

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, observa que o julgamento dos recursos pode ficar para 2011. O conselho tem mais de 50 mil processos para analisar e, como essas ações teriam valor inferior a R$10 milhões, estariam fora da sua lista de prioridades.

A fiscalização da Receita foi iniciada na esteira do escândalo do mensalão do PT, em 2005, e concluída em 2007. Os auditores constataram o uso de notas frias e sonegação de impostos. Por isso, suspenderam a imunidade tributária das siglas, por um ou mais anos, baseados nas irregularidades identificadas entre 2002 a 2006.

A ação da Receita irritou os partidos. A reação veio em 2009, quando o Congresso aprovou lei proibindo o órgão federal de abrir processo de suspensão de imunidade antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprove as contas partidárias em caráter definitivo. O autor da emenda que inseriu a restrição foi o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O objetivo é impedir perseguições, diz:

- Se não se estabelece freio, é um risco para a democracia. Hoje o governo é do Lula e a oposição é o DEM. Amanhã pode ser vice-versa.

Prestações de contas estão na fila do TSE

A medida dificultará a atuação da Receita. Como O GLOBO mostrou no mês passado, 90 prestações de contas partidárias estão na fila do TSE. Entre elas, as últimas oito prestações do PT - que agora enfrenta acusações de desvios para fins de caixa 2 contra seu novo secretário de Finanças, João Vaccari Neto - e seis do PSDB.

O TSE analisou e aprovou contas de cinco partidos em alguns anos que foram alvo da ação. É o caso de DEM (2002 a 2004), PSDB (2002 e 2003), PMDB (2002 e 2003), PP (2002 a 2004) e PR (2004). Nesses casos, do ponto de vista eleitoral não há mais o que fazer, diz a subprocuradora eleitoral Sandra Cureau:

- Acho muito difícil reabrir os processos, se o TSE já julgou. Existem prazos na lei.

O TSE diz que alguns julgamentos ocorreram antes que a Corte fosse avisada pela Receita das suspeitas de fraudes, e que aspectos que escapam à competência da Justiça Eleitoral podem levar à suspensão da imunidade. De qualquer forma, o TSE decidiu analisar a documentação.

O PMDB admite que deixou de recolher impostos devidamente ao pagar prestadores de serviço. Uma vez autuado, porém, diz que quitou os débitos e que teria regularizado sua situação junto ao Fisco, mas não escapou do processo. A Receita manteve a cobrança e o PMDB recorreu ao Carf. Por sua assessoria, a Receita informou que não se manifesta sobre as ações.

Partidos são acusados de usar notas frias

No caso do PT, a dívida propriamente dita seria de R$618 mil, valor que sobe para 1,3 milhão com multas e juros. O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves diz que não há notas frias na contabilidade petista. Segundo ele, as acusações de caixa 2 e outras irregularidades do mensalão são objeto de ações específicas contra ex-dirigentes partidários.

No PSDB, o débito chegaria a R$7 milhões, segundo a assessoria do partido. As duas legendas negam qualquer irregularidade. O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, acusa a Receita de perseguição e de agir com fins político-eleitorais:

Em outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o uso de notas frias pelo PTB. A assessoria de imprensa petebista alega que "o PTB usou notas sem saber que eram inidôneas".

O PR divulgou que não se manifestaria por tratar-se de assunto sob sigilo fiscal. O DEM considera a autuação equivocada e espera ganhar o recurso no Carf.

Dos sete partidos autuados pela Receita, dois são de oposição. O PP é a única legenda que não recorreu ao Carf, pois seu processo permanece na Delegacia da Receita em Brasília. O PP afirma que cabe aos ex-dirigentes e não ao partido responder por irregularidades. O argumento é que parte do dinheiro não teria entrado na contabilidade oficial. A fiscalização analisou contas da gestão do ex-presidente Pedro Corrêa, deputado federal cassado em 2006, acusado de envolvimento no mensalão. Mas o presidente do PP, Francisco Dornelles, diz que irá à Justiça.

Fonte: Demétrio Weber / O Globo

Corrida em SP deve ter briga de veteranos

Apesar de conhecidos do eleitor, Alckmin e Mercadante sofreram derrotas recentes

Depois de quase dois anos pregando a necessidade de renovar seus quadros em São Paulo, PT e PSDB se renderam às pesquisas e ao recall de eleições anteriores. Ao que tudo indica, as duas siglas entrarão na disputa pelo maior colégio eleitoral do País com nomes que, apesar de serem velhos conhecidos do eleitorado, saíram derrotados de suas últimas passagens pelas urnas.

Com um desempenho nas pesquisas próximo de 50%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), hoje secretário paulista do Desenvolvimento, é tido por aliados como nome certo na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. O otimismo foi reforçado nos últimos dias, quando o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, outro cotado para o posto, passou a manifestar internamente seu interesse em se lançar ao Senado.

Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) está a um passo de oficializar a candidatura. Espera uma resposta formal do deputado Ciro Gomes (PSB) ao convite que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer no Estado, o que não deve ocorrer antes de abril. Na semana passada, entretanto, Ciro avisou ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que riscou São Paulo de sua lista e liberou o PT a buscar outra opção.

Há algum tempo, o plano para o qual caminham PT e PSDB atraía mais críticos do que adeptos. Em 2006, Mercadante perdeu a vaga para o atual governador José Serra (PSDB). Enfrentava denúncias de envolvimento do seu ex-assessor Hamilton Lacerda na tentativa de compra de um dossiê contra tucanos, no escândalo dos "aloprados".

No mesmo ano, Alckmin perdeu a corrida presidencial para Lula. Dois anos depois, amargou o terceiro lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo - atrás do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que tinha o apoio do time de Serra, e da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que agora ensaia uma candidatura ao Senado.

Nos dois partidos, novatos que tentaram se viabilizar acabaram atropelados. Entre os tucanos, Aloysio Nunes era favorito no fim de 2008. Tinha o apoio de Serra, combinado ao bom trânsito com prefeitos. O quadro começou a mudar quando Alckmin ingressou no secretariado paulista. "O que enxergamos é um processo cumulativo. Cria-se uma propensão do eleitor a votar em uma determinada pessoa e é muito difícil fugir disso", diz o deputado José Aníbal (PSDB-SP), ex-líder tucano na Câmara.

No PT, a lista de opções incluía o ministro da Educação, Fernando Haddad. Desde o início, ele era alvo de resistência no PT paulista, que se queixava de sua inexperiência nas urnas e de sua proximidade com o ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Para completar, veio o vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelado pelo Estado no ano passado.

Nem mesmo petistas que foram bem-sucedidos em atrair apoio interno conseguiram se viabilizar, como é o caso do prefeito de Osasco, Emidio de Souza. Sem passar de 3% a 4% nas pesquisas petistas, ele caiu para o fim da fila. Mercadante, por outro lado, despontava com a melhor combinação entre intenções de voto e rejeição. "Não vamos lançar candidato para perder. Vamos lançar um candidato para ganhar", diz Vaccarezza.

O empenho em encontrar um candidato ao Palácio dos Bandeirantes que seja conhecido dos eleitores também encabeça a lista de prioridades do PV. O alvo é o ex-deputado Fabio Feldmann, que já começa a dar sinais de que poderá aceitar a tarefa. No PSB, o nome é Paulo Skaf, presidente da Fiesp e novato em eleições. Mas, se depender de alguns setores do PT, ele poderá ficar como vice na chapa de Mercadante.

ARTICULAÇÕES

Geraldo Alckmin (PSDB)
Ex-governador de São Paulo e atual secretário de Desenvolvimento do governo Serra, ele saiu derrotado nas duas últimas eleições que disputou

Aloysio Nunes (PSDB)
Apontado em 2008 como o favorito para disputar o Palácio dos Bandeirantes pelo PSDB, começa a sinalizar que gostaria de disputar uma cadeira no Senado

Aloizio Mercadante (PT)
Dizia preferir a reeleição ao Senado, mas foi pressionado pelo PT e pelo presidente Lula para se colocar como alternativa a Ciro Gomes (PSB) em São Paulo

Ciro Gomes (PSB)
Foi convidado por Lula a trocar a corrida presidencial pela disputa em São Paulo, mas só planeja dar uma resposta formal no mês de abril

Fonte: Clarissa Oliveira - O Estadao de S.Paulo

Dilma intensifica agenda em SP

A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, intensificará na próxima semana sua agenda em São Paulo, em busca de votos no Estado comandado por seu principal rival na disputa eleitoral, o governador paulista, José Serra (PSDB).

Junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma participará de eventos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital, na região metropolitana e na Baixada Santista, onde está concentrada a maioria do eleitorado paulista. As visitas serão feitas dias antes do anúncio do PAC 2 e às vésperas de a ministra deixar o cargo para participar da campanha presidencial.

Nos eventos previstos pela Casa Civil para São Paulo, a ministra deverá falar de projetos do PAC nas áreas de habitação e saneamento. Dilma visitará a comunidade de Paraisópolis, segunda maior favela de São Paulo, na zona sul da capital. O PT tenta consolidar a vantagem em relação ao PSDB na periferia da cidade de São Paulo, em redutos tradicionalmente petistas. Nas duas últimas eleições, os tucanos conquistaram parte do eleitorado das zonas sul e leste, áreas populosas que concentram grande parte da população mais pobre.

A ministra também participará de evento em Guarulhos, segundo maior município paulista, com mais de 765 mil eleitores. É a cidade mais populosa comandada pelo PT no Estado, com o prefeito Sebastião Almeida. Na mesma semana, a pré-candidata irá ao Guarujá, na Baixada Santista, litoral sul paulista. O governador José Serra visitou, segundo seus correligionários, quase três dezenas de vezes a Baixada Santista desde que assumiu o mandato -- só na semana passada foram duas vezes. Serra tem anunciado fortes investimentos para o litoral paulista em saneamento e habitação. Alguns desses projetos estão no PAC.

A preocupação do PT em São Paulo é tentar minimizar a derrota do partido na eleição presidencial no maior colégio eleitoral do país, com cerca de 23% o total dos eleitores. O Estado é um reduto tucano, onde o PT historicamente enfrenta dificuldades. Lula só venceu no primeiro turno em São Paulo em 2002 e o partido nunca elegeu um governador.

Na semana passada, Dilma participou de evento no interior paulista, nas cidades de Araçatuba e Cubatão, e na capital. Também na semana passada o PT começou divulgação de propaganda partidária no Estado tentando aproximar Dilma do eleitorado paulista, uma "mineira com a cara e a alma de São Paulo", segundo o presidente Lula.

Fonte: Cristiane Agostine e Vandson Lima / Valor Econômico

Rápidas e diretas

Deu na coluna de Cláudio Humberto - Jornal de Brasília:

BB pode ter criado ‘bolha’ de R$ 9 bilhões
O Tribunal de Contas da União, a Câmara dos Deputados, o Ministério Públicos Federal e o Ministério do Trabalho investigam denúncia do Conselho Fiscal da Previ, fundo de pensão dos servidores do Banco do Brasil, que acusa os gestores do BB de realizarem lançamentos contábeis irregulares. O banco teria superestimado receitas futuras em R$ 9 bilhões, o que poderia criar uma “bolha” no mercado mobiliário.

‘Economês’
O BB se limitou a explicar que “parte dos ganhos” decorrentes da operação de revisão de cálculos, seguiram a deliberação da CVM.

A luta continua
Grupos “apartidários” convocam para manifestação na quarta (17), na Cinelândia, centro do Rio, contra a “derrota do Rio” nos royalties.

Tudo arrumadinho
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, e o senador Tasso Jereissati (PSDB) devem marchar juntos em outubro. O deputado Eunício Oliveira (PMDB) será candidato ao Senado na mesma chapa.

Um dia sai
O senador Mario Couto (PSDB-PA) não desiste de criar uma CPI. Após a tentativa frustrada de investigar o DNIT, ele corre atrás da Previdência. Ele marca sua atuação na defesa dos aposentados.

Vermelho em queda
Sumido há semanas, Tião Viana (PT) reapareceu bronzeado no Senado. Deve ser o excesso de sol que tomou na “peregrinação” que fez pelo Acre. Ele lidera com folga para o governo, segundo pesquisas, mas cai.

Confronto
Caso seja eleita presidente, Dilma Rousseff terá que administrar uma batalha entre PT e PMDB. O atual líder do governo, Cândido Vacarezza, quer ser presidente da Câmara, mas a vaga deve pertencer ao PMDB.

Pólo ‘explode’
O pólo industrial de Manaus começou 2010 com o pé direito. Alcançou em janeiro faturamento de US$ 2,311 bilhões, sua maior marca no mês desde 1988. O resultado foi 70,03% superior ao de janeiro de 2009.

domingo, 14 de março de 2010

Serra vai se lançar candidato defendendo 'Estado ativo'

Governador já definiu as diretrizes do discurso, que vão incluir conceitos como o de ‘sociedade influente’

Sinceridade, serenidade, crítica sem agressão, propostas no lugar de promessas são as linhas gerais da campanha presidencial do governador de São Paulo, José Serra, que já estão delineadas e farão parte do discurso dele no ato oficial de lançamento da candidatura, previsto para o fim da primeira semana de abril em Brasília.

As datas mais prováveis são sexta-feira, 9, ou sábado, 10 de abril, dias considerados mais eficazes em termos de aproveitamento nos meios eletrônicos.

A decisão de não fazer o ato no início da semana é porque logo depois do feriado da Semana Santa os convidados poderiam ter dificuldades de estar em Brasília.

Definida a agenda, a hora agora é de Serra preparar a transição administrativa do governo de São Paulo e pensar na melhor forma de se apresentar ao eleitorado com um esboço de seu programa de governo, onde o conceito de "Estado ativo" é o fio condutor.

Questões políticas ficam para depois. A organização das coligações estaduais será feita em abril e maio, mas a definição do candidato a vice-presidente pode só ocorrer perto da realização da convenção do partido, em junho.

Por enquanto, Serra não quer falar - e gostaria muito que o partido também não falasse - da questão Aécio Neves. No entendimento dele, a pressão é contraproducente.

Tanto para o êxito da formação da chapa tal como os tucanos consideram o ideal, quanto para a candidatura presidencial, pois fica a impressão de que a vitória depende do vice.

A matriz do discurso de Serra, e consequentemente de seu programa, no lançamento da candidatura é o pronunciamento feito na posse como governador de São Paulo, há três anos.

Na ocasião, José Serra disse que iria governar o estado "voltado para o Brasil".

Foram palavras nitidamente referidas no projeto futuro de voltar a se candidatar a presidente da República e que será retomado agora, no momento da concretização do plano.

José Serra apresenta-se como defensor do "ativismo governamental", que define como um meio-termo entre "o poderoso Estado Nacional Desenvolvimentista do passado" e o "Estado da pasmaceira, avesso à produção".

Até porque "aquele Estado ficou no passado, mas a questão nacional e a questão do desenvolvimento continuam no presente".

"O objetivo de materializar as condições de uma plena cidadania exige políticas nacionais, exige ativismo governamental na procura do desenvolvimento e da maior igualdade social."

Assistência social? Na visão de Serra, tais políticas são "justas e necessárias", desde que o Estado se empenhe em promover o desenvolvimento para não transformar os pobres em uma "clientela cativa do assistencialismo".

E o que falta para aumentar a capacidade produtiva e o emprego? Na opinião do candidato, capital há.

O que não existe são oportunidades lucrativas de investimentos, "espantadas pela pior combinação de juros e câmbio do mundo, em meio a uma carga tributária sufocante".

Serra prega a "necessidade de uma prática transformadora na política brasileira", começando pelo repúdio ao "mote fatalista e reacionário de que a desonestidade é inerente à vida pública, que o poder necessariamente corrompe o homem. Não é assim, alguns homens corrompem o poder".

Essa transformação implica o controle firme do Estado por ele próprio, "funcionando como um todo coerente sob o ponto de vista moral, da eficiência e das metas" sem aceitar a banalização do mal na política.

Um instrumento indispensável é o controle do Estado "por uma sociedade atuante, capaz de se defender dos abusos e de influir nas ações públicas".

Sobre o papel da oposição Serra falava na perspectiva de opositor ao governo federal, mas mantém, como pretendente a presidente, a validade do conceito: "À oposição cabe, óbvio, se opor. A governabilidade é tarefa de quem obteve das urnas o mandato para governar. Quem é altivo na derrota não se sujeita. Quem é humilde na vitória não exige sujeição".

Fonte: Portal Estadão

sábado, 13 de março de 2010

Ministros de Lula saem do governo para serem candidatos

Ministros, governadores e prefeitos têm até o dia 3 de abril para deixar os cargos e poder disputar as eleições de outubro. No último ano de governo, mais de um terço dos ministérios será comandado por interinos. O primeiro a deixar o governo foi Tarso Genro, que abriu mão do Ministério da Justiça para disputar o governo do Rio Grande do Sul.
Leia mais no Portal R7

Ciro dá aval e PT prepara candidatura de Mercadante

Deputado do PSB era a aposta de Lula para o governo de SP, mas ele quer a Presidência

O deputado Ciro Gomes (PSB) avisou ao PT que não vai concorrer ao governo paulista e liberou o partido para trabalhar a candidatura do senador Aloizio Mercadante ao Palácio dos Bandeirantes. A resposta negativa ao convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi dada ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na última quarta-feira (10).

- Conversei com o Ciro e ele disse que não será mesmo candidato em São Paulo e liberou partidos aliados a buscarem suas alternativas para a disputa.

Vaccarezza confirmou a já esperada indicação de Mercadante para o posto.

- Em São Paulo, temos várias opções. Mas o Mercadante é o nome preferido do presidente Lula.

Ciro já deu diversas declarações de que queria disputar a Presidência pelo PSB.

O senador foi escalado por Lula como plano B para a disputa em São Paulo no fim de janeiro, durante reunião improvisada em uma casa no Lago Sul, em Brasília, em meio às gravações de um vídeo para o aniversário de 30 anos do PT. Na ocasião, Lula e dirigentes petistas tentavam convencer Mercadante a abrir mão de seu plano de disputar a reeleição ao Senado.

Fonte: Portal R7 / jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Rejeitada representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Júnior julgou nesta sexta-feira (12) que é improcedente a representação ajuizada pelo DEM, PSDB e PPS em que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff de propaganda antecipada.

Nesta representação, os partidos afirmavam que durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), o presidente Lula teria discursado em favor da sua “candidata de fato”, que seria a ministra Dilma.

Em um trecho do discurso, o presidente teria afirmado que faria a sua sucessora “para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”.

Os partidos alegaram que o verdadeiro propósito da viagem do presidente teria sido “propagandear que vai fazer a sua sucessão”. Dizem ainda que, sob o pretexto de fiscalizar as obras do Governo Federal em Minas Gerais, Lula teria feito mais uma explícita propaganda em favor de Dilma Roussef, ao afirmar que a principal razão da viagem não era outra senão a de divulgar que está trabalhando para eleger a sua sucessora. Com esses argumentos, pediram ao TSE aplicação de multa no valor correspondente aos gastos do evento ou, alternativamente, no valor máximo estipulado pela Lei 9.504/97 (art. 36, parágrafo 3º).

Em sua decisão, o ministro Aldir Passarinho afirmou que os fatos demonstrados não configuram antecipação da propaganda eleitoral, pois o trecho do discurso citado na representação mostra que não ocorreu pedido de votos, nem indiretamente.

Para ele, as frases em que o presidente Lula cita “dar continuidade ao que nós estamos fazendo” e “fazer sucessão” não contêm insinuação suficiente a caracterizar a indicação da ministra Dilma como candidata à sucessão.

“Seu nome não foi sequer mencionado, tampouco houve alusão ao seu trabalho, feitos, potencial ou qualidades”, destacou.

Aldir Passarinho considerou ainda que o comparecimento de uma ministra de Estado a uma inauguração é ato inerente ao cargo político que desempenha. Em relação aos gritos e saudações com o nome da ministra, “o fato não pode ser atribuído como de sua responsabilidade, pois decorre de terceiros”.

Fonte: Portal TSE

Partidos devem abrir conta até o dia 19 para receber doações a campanhas

Os diretórios nacional ou estadual/distrital dos partidos que optarem por arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais 2010 devem providenciar a abertura de conta bancária específica até o próximo dia 19. Este procedimento é diferente do que tem de ser seguido pelos candidatos e comitês financeiros, que só podem abrir a conta e arrecadar recursos após serem registrados na Justiça Eleitoral. O prazo está estabelecido na resolução de prestação de contas, publicada no último dia 4.

Para abrir a conta, o diretório deve usar o CNPJ já existente, diferentemente dos candidatos e comitês, cujas contas bancárias serão vinculadas aos CNPJs que serão gerados após os seus registros na Justiça Eleitoral. Os registros, tanto dos candidatos quanto dos comitês, serão requeridos à Justiça Eleitoral após as convenções dos partidos, que podem ser realizadas entre 10 e 30 de junho.

A abertura de conta específica é obrigatória para todos os candidatos, inclusive os vices e suplentes, para os comitês financeiros e para os partidos que optarem por arrecadar recursos e realizar gastos de campanha eleitoral. De acordo com a resolução, o uso de recursos que não se originem de contas específicas implicam a desaprovação da prestação de contas. Se ficar comprovado o abuso do poder econômico, o candidato terá o registro cancelado ou o diploma cassado, caso já tenha sido diplomado.

Conta específica

A resolução de prestação determina que a conta bancária específica deve ser aberta na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Os bancos são obrigados a acatar, no prazo de até 3 dias, o pedido de abertura de conta de qualquer comitê financeiro, partido político ou candidato escolhido em convenção, sendo proibido condicioná-la a depósito mínimo e a cobrança de taxas e/ou outras despesas de manutenção.

Arrecadação

Para arrecadar recursos financeiros, que deverão transitar pela conta bancária específica, os diretórios nacionais requisitarão na página do TSE na internet a quantidade de números de recibos eleitorais e, após reservar a faixa numérica para uso próprio, deverão fornecer a numeração de recibos eleitorais aos seus diretórios regionais/distritais.

Origem

De acordo com a resolução, os partidos são obrigados a discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e a comitês financeiros, o que permite o cruzamento de dados na prestação de contas.

Extrato e prestação de contas.

As instituições financeiras que procederam à abertura de conta bancária específica para a campanha de 2010 terão de fornecer os extratos eletrônicos de todo o movimento financeiro à Justiça Eleitoral, para instrução dos processos de prestação de contas dos candidatos e dos comitês financeiros.

As contas de candidatos, inclusive a vice e a suplentes, de comitês financeiros e de partidos políticos deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até 2 de novembro de 2010.

O candidato que disputar o segundo turno deverá apresentar as contas referentes aos dois turnos até 30 de novembro deste ano.

Leia mais no Portal do TSE

quinta-feira, 11 de março de 2010

Piñera assume o Chile sob terremotos

Cerca de 20 minutos antes da posse do presidente Sebastián Piñera, um forte terremoto de 6,9 graus na escala Richter atingiu o Chile, na manhã desta quinta-feira (11), de acordo com o Instituto de Sismología dos Estados Unidos. Foi a réplica mais forte desde o megaterremoto de 8,8 graus de 27 de fevereiro. Inicialmente, a magnitude calculada foi de 7,2, mas logo o Instituto sismográfico americano revisou para baixo o número.

O novo governo emitiu alerta de tsunami por volta de 12h, já que o epicentro foi próximo à costa chilena. Um pouco antes de 16h, contudo, o alerta foi encerrado. Só foram registradas mudanças nas marés nas cidades de Pichilemu (250 km ao sul de Santiago), mas não ocorreram ondas grandes após o terremoto de 6,9 graus na escala Richter.

Durante o alerta, o Serviço Hidrográfico e Oceanográfico (SHOA, na sigla em espanhol) da Marinha chilena recomendou à população das localidades litorâneas seguir para lugares altos entre as regiões de Valparaíso e Los Lagos, mil quilômetros ao sul de Santiago.

"Colocamos o alerta de tsunami preventivamente para os locais do litoral com até 15 metros do nível do mar", afirmou na saída da posse o novo ministro da Defesa, Jaime Ravinet.

O governo Piñera decretou estado de catástrofe na região de O´Higgins. Essa é a terceira região com esse status: devido ao tremor de fevereiro, as regiões de Bio-bio e Maule já estavam nessa condição.

O tremor de hoje assustou as autoridades presentes na cerimônia de posse no Congresso chileno, em Valparaíso (cidade 120 km a oeste de Santiago). Alguns jornalistas correram e as autoridades se surpreenderam. Após a cerimônia de posse, o Congresso Nacional foi evacuado de modo preventivo.

Houve um segundo tremor, dez minutos depois, também forte, com intensidade de 6,4 na escala Richter. Nem Piñera nem Michelle Bachelet estavam no Congresso no momento do primeiro tremor. No segundo sismo, Bachelet estava em carro aberto saudando o público, enquanto o ainda presidente eleito estava já dentro do Congresso, que só teve algumas lâmpadas derrubadas (os parlamentares olhavam constantemente para cima, afinal, o prédio ficou com rachaduras após o megaterremoto).

Presente no Chile, o presidente do Peru, Alan García, brincou com a situação: "Deu para dançar um pouco com esse balançar". Uma terceira réplica, mais leve, aconteceu às 12h10, quando Bachelet já estava no Congresso para transmitir o cargo para Piñera. As autoridades esperaram o movimento diminuir e começaram os discursos solenes.

O epicentro do tremor de 6,9 de hoje foi na região de O`Higgins, ao sul de Santiago. O tremor durou mais de um minuto. Em Concepción, cidade mais atingida pelo megaterremoto de duas semanas atrás, houve pânico, porque objetos caíam das casas.

A transferência do poder da presidente socialista Michelle Bachelet para Sebastián Piñera ocorreu numa austera cerimônia, com tom menos festivo do que o habitual em respeito ao luto nacional devido ao terremoto. O recém-empossado chefe de Estado chileno, de 60 anos, recebeu a faixa presidencial das mãos do presidente do Senado, Jorge Pizarro. Os presentes no Congresso aplaudiram Bachelet e Piñera, que, em seguida, cantaram o hino nacional.

Piñera trocou a programação. Vai de helicóptero para Rancagua (90 km ao sul de Santiago), cidade de porte mais perto do epicentro do terremoto de 6,9 graus. Inicialmente, ele iria para a litorânea Constitución, atingida pelo tsunami.

Já em Rancagua, Piñera afirmou que as fortes réplicas que sacudiram a região central do Chile "danos significativos" ali. "Nesse momento estamos deslocando nossas equipes de emergência. Vamos ter uma avaliação mais precisa dos danos provavelmente no decorrer desta tarde", disse o presidente.

Em Constitución, as pessoas já estão voltando para suas casas, depois de ficarem por mais de uma hora no morro, para onde se dirigiram após o alerta de tsunami. Piñera continuou a pedir atenção ao tsunami. "Quero que obedeçam o alerta de tsunami preventivo. Não quero deixar as pessoas alarmadas. Mas é bom ter precauções", disse Piñera após a saída da posse ainda em Valparaíso.

Nas cidades costeiras de Viña Del Mar e Valparaíso, as pessoas foram para os morros com bolsas e sacolas de roupa. Viña del Mar é o local do Palácio Castillo, onde Piñera almoça com os presidentes estrangeiros.

Uma passarela de pedestres caiu na Rodovia 5, principal ligação entre Santiago e o sul do país. Na cidade de talca, muito atingida pelo tremor de hoje, houve caos no trânsito e filas nos supermercados, já que a população temeu um possível desabastecimento na região.

Para financiar a reconstrução, o governo Piñera deve emitir títulos internacionais e aproveitar as reservas advindas da exportação de cobre.

O terremoto de fevereiro pouco abalou a mineração chilena, esteio da economia nacional, mas causou graves danos, na região centro-sul do país, à atividade vinícola, pesqueira e de produção de papel e celulose. Alguns analistas dizem que os prejuízos podem tirar até meio ponto percentual do crescimento econômico neste ano.

As autoridades chilenas já identificaram 497 mortos pelo terremoto e pelos tsunamis do dia 27 de fevereiro. A gestão Bachelet chegou a falar em 802 mortos, mas reduziu a cifra ao perceber que ela incluía, por engano, listas de desaparecidos.

Bachelet 2014

Michelle Bachelet se despediu nesta quinta-feira de ministros e funcionários do palácio presidencial de La Moneda pouco antes de deixar o cargo, em meio a clamores pela sua reeleição em 2014, embora tenha pedido para não especular com essa possibilidade.

Nas imediações de La Moneda, dezenas de pessoas, em sua maioria mulheres exibindo faixas e cartazes, pediram a sua reeleição daqui a quatro anos, quando serão realizadas novas eleições presidenciais.

"Em 2014 vamos repetir o prato", disse uma mulher que, junto com outras amigas, exibia uma enorme faixa com os dizeres "Obrigada, presidente, nos vemos em 2014".

Com a saída de Bachelet, primeira mulher a ser presidente do Chile, chega ao fim uma era de duas décadas de governo da aliança de centro-esquerda conhecida como a Concertação, que chegou ao poder após a queda da ditadura de Augusto Pinochet.

O empresário Piñera é uma das pessoas mais ricas do mundo, segundo a revista Forbes. O ex-senador é economista, formado em Harvard.

Comunistas de volta

Com a posse de Piñera, a direita volta ao poder desde a saída do ditador Augusto Pinochet, em 1990. Mas nesta quinta-feira (11) também os comunistas voltam à cena política depois de 37 anos de banimento. Três deputados do PC chileno foram eleitos e assumiram seus cargos no Congresso, em Valparaíso. Os comunistas estavam ilegais desde a ditadura, e as forças militares pressionavam para que não voltassem à legalidade, mas os partidos de sustentação de Michelle Bachelet, os socialistas e democratas-cristãos, aprovaram a volta do PC.

Fonte: Portal UOL

Pará e Japão firmam parceria para conclusão do projeto Ação Metrópole

A governadora Ana Júlia Carepa assinou na tarde desta quarta-feira (10) o termo de compromisso que permite o acesso ao empréstimo de R$ 320 milhões do Governo do Japão, para a construção da segunda etapa do projeto Ação Metrópole. A governadora recebeu no Palácio dos Despachos uma comissão da Agência Internacional do Japão (Jica) para a assinatura do documento, que integra as negociações para implantação do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano e construção de corredores exclusivos para a circulação de coletivos.

O chefe da delegação da Jica, Katsuhiko Haga, disse que o processo deve ser acelerado, para que até o final deste mês o empréstimo seja aprovado pelo Governo do Japão. Ele comparou as negociações com o governo do Pará a "um longo namoro, que se firma com um casamento feliz". "Desde 1990 estamos realizando os estudos para a implantação deste sistema", reiterou.

O secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro, acrescentou que o termo de compromisso é acompanhado de um novo protocolo, para os estudos de redução de emissão de gases decorrentes do projeto. "É um protocolo modelo para o país, que até então não havia sido realizado em nenhum outro Estado brasileiro", ressaltou.

Com a implantação do sistema integrado e a renovação da frota de ônibus, não só o trânsito vai fluir melhor, como o impacto sobre o meio ambiente será reduzido. "Com a redução de emissão de gases, através do Protocolo de Kyoto, o Estado poderá recuperar pelo menos parte do investimento, com créditos de carbono", lembrou a governadora.

O empréstimo foi autorizado no final do ano passado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, após análise da carta-consulta.

Integração - O projeto, executado pelo governo do Estado, é uma das maiores intervenções na Região Metropolitana de Belém. O Ação Metrópole implantará o sistema integrado de transporte e um novo modelo de gestão compartilhada, entre os representantes do Estado e dos cinco municípios da Região Metropolitana - Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará -, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

A primeira etapa, já iniciada com as obras de infraestrutura, permitirá o desenvolvimento da segunda. Está em execução o chamado "Corredor Norte", que compreende o prolongamento da Avenida Independência, a revitalização da Rodovia Arthur Bernardes, construção do Elevado na Avenida Júlio César e as obras de compensação ambiental no Parque Ambiental de Belém. Na primeira fase também estão previstos o prolongamento da Avenida João Paulo II até a BR-316, a construção de um túnel que ligará a Avenida Perimetral à Almirante Barroso e a duplicação da Avenida Perimetral.

Para a segunda etapa estão previstas a implantação de corredores exclusivos para o transporte coletivo ao longo da BR-316, Almirante Barroso e Augusto Montenegro, estações (Mangueirão, Águas Lindas e Tapanã) e terminais de integração (no município de Marituba e no distrito de Icoaraci). O sistema funcionará com o tráfego de ônibus articulados, com capacidade para 200 passageiros, garantindo a bilhetagem única para os usuários que necessitarem de mais de uma condução.

Fonte: Portal do Governo do Pará

Assim, fica difícil ... muito difícil

Deu no Portal Uol / Folha que Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, acusado principal do escândalo dos atos secretos que beneficiavam senadores, seus familiares e "apaniguados", foi poupado da demissão. Por decisão do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), será apenas afastado por 90 dias. Depois voltará ao Senado para reinar e arruinar com os cofres da instituição em benefício de poucos privilegiados.

Assim, fica muito difícil! A impunidade continua em todos os níveis da gestão pública, mas tem que acabar. No caso Agaciel, é certo que muitos senadores têm "rabo preso" com Agaciel e sabiam que se o fritassem, correriam grande risco de terem seus outros atos secretos (ou nem tão secretos assim) divulgados à imprensa. Melhor, então, não bater muito pesado e preservar um aliado na "excelente gestão que vinha sendo feita na casa dos senadores". Lamentável!

Será que para que os casos de corrupção venham a merecer a atenção e tratamento corretos, precisam ser filmados e mostrados em rede nacional, como o de Arruda?

Então, câmeras e celulares à mão. Quem se habilita?

Leia a matéria do UOL:

Senado contraria comissão e decide não demitir Agaciel

O Senado salvou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia da demissão. Acusado de ser mentor do escândalo dos atos secretos, ele será suspenso por 90 dias --a segunda punição mais grave prevista em lei. Após este período, ele voltará a receber salário normalmente.

A decisão foi tomada ontem pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não precisará ser submetida ao presidente José Sarney (PMDB-AP) já que não houve demissão.

No ano passado, uma comissão de sindicância da Casa encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores, entre outros.
Heráclito se baseou em um parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do Senado. O primeiro-secretário preferiu não acatar a recomendação pela demissão feita por 2 dos 3 integrantes da comissão.

Após investigar o caso por seis meses, os servidores Paulo Henrique Soares e Gustavo Ponce concluíram que Agaciel cometeu o crime de improbidade administrativa. Terceira integrante da comissão, Helena Guimarães divergiu dos colegas e apresentou voto em separado.

"A meu ver, não se acham presentes todos os elementos necessários à caracterização de improbidade que justifique consequente imposição de pena de punição", escreveu Guimarães em seu voto.

Por conta do voto de Guimarães, Heráclito decidiu fazer uma consulta à advocacia do Senado na semana passada.

De acordo com avaliação de assessores da Primeira Secretaria, o relatório que pediu a demissão foi enfraquecido porque tentou culpar Agaciel por improbidade. Segundo a advocacia do Senado, em casos como esse a demissão só pode ser aplicada quando o acusado é punido na Justiça também.

Diretor-geral por 14 anos, ele foi exonerado do cargo, mas continuou como servidor do Senado após a revelação de que escondeu da Justiça uma casa. Agaciel pretende disputar vaga de deputado em Brasília.

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Ei, leram? Agaciel quer se candidatar a deputado por Brasília! Ai, meu Deus .....

segunda-feira, 8 de março de 2010

Para evitar pressão sobre Serra, reunião do PSDB é "esvaziada"

O diretório estadual do PSDB de São Paulo "esvaziou" sua própria reunião política, nesta segunda-feira, para evitar a saia justa de colocar o governador José Serra sob a pressão de anunciar mais rapidamente sua candidatura à Presidência da República.

Inicialmente configurado como um encontro para reunir os 42 deputados tucanos de São Paulo (18 federais e 24 estaduais), 47 coordenadores estaduais e membros da executiva estadual do partido a fim de discutir o cenário eleitoral e ações da legenda no Estado, a reunião acabou agrupando os representantes das sete principais regiões metropolitanas do Estado. Os demais representantes do partido farão encontros desmembrados em outras datas, ainda a serem marcadas.

Coube ao presidente do PSDB estadual, deputado Antonio Carlos de Mendes Thame, a missão de, segundo o próprio, diminuir a ansiedade, uma das palavras por ele mais empregada durante cerca de 30 minutos de explicações dadas antes da reunião.

Thame explicou que: o encontro serviria para organizar o partido para as disputas nacional e estadual; que as reuniões foram divididas previamente para serem mais produtivos; que o partido referenda a decisão de Serra de "seguir governando o Estado, mesmo diante do preço político" de ainda não ter seu nome referendado como candidato.

Nas palavras de tucanos presentes ao diretório estadual, Serra já é o candidato, mas não caberia ao partido antecipar esta decisão ou exigir que o governador assuma esta postura agora. A estratégia declarada do governador é esperar até o prazo final de saída do cargo para evitar a antecipação do embate direto com o PT. Serra tem até 3 de abril para deixar o cargo de governador, se quiser concorrer à Presidência.

Ele ainda lidera as pesquisas de intenção de votos, mas os institutos apontam que a distância para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, diminuiu bastante.

"O resultado era previsível. Mesmo ao arrepio da lei, temos uma situação em que só uma candidata, a do governo, pede votos. Por que fazemos campanha? Para conquistar votos. Sem definir candidato, naturalmente temos um preço a pagar", disse Thame.

Para ele, porém, a situação é reversível a partir de um tripé: anúncio formal da candidatura, realização da convenção e início da campanha na televisão. Essas missões caberão à coordenação da própria campanha e menos do partido.

À legenda restará a montagem dos palanques, para dar sustentação à candidatura presidencial. "Ganhar em São Paulo é condição necessária, mas não suficiente para uma vitória nacional. Temos que ir bem aqui", declarou o presidente do PSDB estadual, sem se comprometer com números, mas lembrando que no primeiro turno da disputa presidencial de 2006 Geraldo Alckmin abriu quase 4 milhões de votos sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabaria reeleito em segundo turno.

O desafio da legenda passa também por montar um palanque estadual forte. "Mas sem definir o candidato a presidente, também não podemos lançar o nome do postulante a governador. Temos que ter paciência e motivar a militância", afirmou Thame, acrescentando que todas essas ações só serão válidas se houver unidade partidária.

O deputado federal José Aníbal declarou que, embora haja pressão para o lançamento da candidatura presidencial, não há nada que não possa ser resolvido a partir de abril, nem mesmo as questões do arco de alianças e da Vice-Presidência.

"Há muita fábulação em torno da candidatura Dilma. O tempo vai mostrar que estamos com a postura correta", disse, em referência ao fato de Serra se manter como governador, sem antecipar o anúncio de sua candidatura.

Fonte: Portal IG

Dilma: Brasil está preparado para ter uma mulher presidente

Em evento de comemoração do Dia Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira que o País está preparado para ter uma mulher na Presidência da República. "O Brasil está preparado e as mulheres também estão preparadas para serem representadas. Nossa história política mostra que o País sempre esteve preparado, mas agora está muito mais", disse.

Também presente no evento, na Estação da Leopoldina, no centro da capital fluminense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a questão é um desafio. "Uma sociedade machista como a nossa não está totalmente preparada para ver uma mulher prefeita, governadora ou presidente. O desafio, portanto, não é só político, é biológico", disse. "Se a mulher é capaz de parir um político, por que não seria capaz de parir uma administração mais competente do que a político que ela conseguiu colocar no mundo?", afirmou.

A ministra falou sobre os planos para a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nossa decisão é de dar muita importância às creches no PAC II. Vamos incluir no programa mais de 5 mil creches espalhadas pelo Brasil, de acordo com a proposta que vamos deixar para o próximo governo", disse.

O discurso de Dilma, pré-candidata do PT à Presidência, foi interrompido algumas vezes pela plateia, que gritou "Dilma presidente". Lula e Dilma têm enfrentado representações de partidos da oposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda eleitoral antecipada em eventos do governo.

"Nosso governo entende a questão da mulher não como um drama individual mas como uma questão de Estado", afirmou Dilma. Sobre a presença feminina no mercado de trabalho, a ministra disse que "o fato de termos filhos não pode ser fator de discriminação". "Não queremos mais ser invisíveis", disse.

Cápsula do tempo
No começo do evento, um documento de intenção de construir o Memorial da Mulher Brasileira foi assinado pela secretária especial de Políticas para a Mulher, Nilcea Freire. Um dossiê sobre a atual situação da mulher no País foi guardado em uma cápsula do tempo, que deve ser aberta em 50 anos. O objeto será guardado no Arquivo Nacional.

A ministra Dilma ressaltou o trabalho de Nilcea na secretaria. "A lei Maria da Penha foi uma grande conquista, cuja maior importância é o respeito à vítima", disse.

O presidente parabenizou a secretária que, segundo ele, tinha a pretensão de concorrer a deputada federal. Lula pediu que ela continuasse na secretaria.

Com informações da Reuters.

Fonte: Portal Terra