A Justiça Eleitoral manteve o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), no cargo, em decisão liminar expedida na manhã desta segunda-feira pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Duciomar teve o mandato cassado na última sexta-feira, em decisão do juiz Sérgio Lima, acusado de abuso de poder econômico durante a campanha para reeleição em 2008. A ação foi impetrada pelo candidado opositor, José Priante (PMDB), que perdeu as eleições no segundo turno.
Costa é acusado de usar a máquina administrativa, realizando propaganda institucional em período vedado, assim como promoção em placas, banners, uniformes e ônibus municipais.
Com a decisão, que tem efeito suspensivo, Duciomar Costa permanece no cargo até que seja julgado o Recurso Eleitoral Ordinário. O recurso deve ser julgado apenas em 2010, uma vez que o Tribunal entrará em recesso.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Belém informou que o Prefeito fará um pronunciamento no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura da capital paraense, para agradecer aos manifestantes que aguardaram a decisão favorável à Duciomar Costa na porta da Prefeitura durante a manhã.
Fonte: portal Terra.
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