Foto: Ney Marcondes / Diário OnLineNa coletiva que durou cerca de uma hora, Duciomar Costa, que fora cassado na última sexta-feira do cargo de Prefeito de Belém, afirmou que os fatos que aconteceram nos últimos dias foram "atos políticos". Duciomar criticou a atuação da Imprensa e de meios de comunicação que teriam, segundo ele, interesse na sua cassação.
"Ainda, não fui notificado da decisão do TRE e ainda não aconteceu a publicação no Diário Oficial da União. Meus advogados entrarão com o Recurso Eleitoral Ordinário na segunda-feira (7) para me manter no cargo até o fim do processo", disse.
Duciomar comentou sobre a utilização da máquina na campanha eleitoral de 2008. "Cumpri as leis. As placas utilizadas na campanha foram retiradas quando recebi o comunicado do TRE."
Sobre o Passe Livre, Duciomar Costa disse que o sistema já existia antes do período eleitoral. "Não se pode caracterizar como crime eleitoral algo que já existia na minha administração. O Passe livre fazia parte da minha gestão anterior"
Ao final da coletiva Duciomar encerrou com um recado para a população. "Quero tranquilizar a população e ficarei no cargo até a decisão final do processo", concluiu.
CASO
Duciomar e seu vice são acusados de utilizar o poder público para realizar propaganda institucional em período pré-eleitoral. O registro de candidatura do prefeito e de seu vice, Anivaldo Vale (PR) foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral de Belém, Sérgio Augusto Andrade Lima.
Segundo o Ministério Público Estadual, o prefeito é responsável por “afixar inúmeras placas com propaganda institucional em período vedado, além de fazer uso da máquina com o fim de promoção pessoal, em placas, banners, uniformes, ônibus municipais”. Além disso, um dos programas de assistência implementados durante a sua gestão também foi colocado nas acusações “Por outro lado, em pleno ano eleitoral, implementou programa de assistência, o chamado ‘Passe Livre’, que visa o transporte gratuito de pessoas no município de Belém”.
Nesta segunda-feira, quando a sentença será publicada no Diário Oficial da Justiça, o ex-deputado José Priante (PMDB), que tem como vice o ex-vereador José Wilson Araújo, o Zeca Pirão, agora também no PMDB - na época da eleição integrava o PP -, deve assumir o cargo.
A condenação, segundo o magistrado, possui efeito imediato, uma vez que os recursos eleitorais não têm eficácia suspensiva, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral. O juiz determinou, no mesmo ato, que seja oficiada a Câmara Municipal de Belém para que dê posse a Priante e Zeca Pirão nos cargos de prefeito e vice.
Deu no Diário Online
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Será que Duciomar irá conseguir se manter no cargo, realmente? Há vários especialistas em direito eleitoral opinando que o prefeito terá muitas dificuldades nesse sentido.
Vamos continuar observando.
10 comentários:
Não deixa de ser uma grande decisão do TRE mas infelismente sera a troca da incompetência por um outro candidato que nunca fez absulutamente nada pelo estado do para e pela cidade de Belém. Ficaremos refens mais uma vez de um Prefeito de promessas não cumpridas
que tristeza ,agora minha querida Belem quebra vao botar as raposas pra comandar o galinheiro .ai quebrou
se for assim tem que tirar o lula pois esta fazendo campanha discaradamente com a maquina faderal e ninguem faz nada .
Duciomala fala:
"Quero tranquilizar a população e ficarei no cargo até a decisão final do processo"
Vou ficar mais tranquilo com ele FORA da prefeitura!!!
Se houve erro, falhas e irregularidades passíveis de punição pela legislação vigente, que se faça justiça. Agora, o reverso da moeda é entregar a comuna a um "ficha suja", respondendo processo no STF. Afinal, que pais é esse onde bandidos, corruptos e sevandijas dominam a politica brasileira? Isso é justo? W. Viana - Belém(Pa)
Eu sou muito revoltada com os políticos,pois tenho formação superior e me aposentei só com o magistério, tudo isso por causa de certos políticos que não valorizam ninguém.Só querem saber do seu bolso.E por outro lado parece que os aposentados do Estado já não valem nada não temos direito em nada.Por isso não estou nem aí para políticos.
Fico feliz em saber que a nossa justiça começou a funcionar no pará,já era hora de o prefeito Duciomar deixar a teta da vaca,pois até hoje não disse o que veio fazer.......Espero que a justiça de ponta de pedras no Marajó tambem reaja dessa forma por aqui,pois os crimes eleitorais até hoje estão em puni em nosso Municipio
Minha sogra morreu por falta de atendimento hospitalar e esses caras vem caçar esse sugeitinho por "propaganda enganosa"??!!?!?!?é pura sacanágem. Não sei com quem ele tem pácto, mas é forte. Se preso, seria eleito, com toda a certeza representante dos presos. Eu vi o barbalho algemado na tv e ele ainda foi reeleito federal no mesmo ano. Quanto a minha e a sogra dos outros, estão mortas!
Não tinha nem AAS, os médicos não poderam fazer nada!
o dulciomar é igual a todos os politicos nesse país só pensam em ficar ricos a custa dos pobres, eu os considero uns egoístas, é uma vergonha o que se ver é a ganâcia por dinheiro este é o pricipal objetivo de todos é o que acho.
parece que esse senhor mario é parente do dudu, pois ele não percebeu que as mucuras já estão acabando com o galinheiro, socorro justiça eleitoral.
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