O Pará vive uma situação de equilíbrio fiscal: endividamento baixo, dívida pública estável e receita corrente líquida em crescimento. Quem garante é o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima. Ele informa que em setembro deste ano, a dívida pública bruta do Pará era de R$ 2,8 bilhões, para uma receita corrente líquida de R$ 7,9 bilhões, conforme determina a legislação para o período de 12 meses. "Essa situação nem de longe se compara ao final de 2006, quando a garantia do equilíbrio das contas do governo só foi possível pela antecipação de R$ 79,5 milhões do exercício de 2007, contrariando a Lei 4.320, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, as indicações do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), em prejuízo da execução orçamentária do atual governo", observa.
O endividamento do Pará equivale, segundo ele, a 36% da receita corrente líquida. Se forem deduzidas a dívida pública líquida e os ativos financeiros, o coeficiente cai para 19,54%. "A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa como limite de endividamento até duas vezes a receita corrente líquida, o que no caso do Pará significa R$ 15,8 bilhões", informa.
No site da STN na internet (www.tesouro.fazenda.gov.br) é possível observar, por exemplo, que no primeiro quadrimestre de 2009 o coeficiente de endividamento do Pará era de 24%, o sexto estado brasileiro com menor índice de endividamento. José Júlio observa que o percentual equivale à metade do registrado em 31/12/2006, quando a dívida pública do estado era de R$ 2,7 bilhões, a receita corrente líquida era de R$ 5,6 bilhões e o endividamento bruto era de 48,12%.
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