quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

DF: Planalto e STF já articulam intervenção

Com prisão de Arruda, renúncia do vice e dúvida sobre condições políticas do presidente da Câmara em assumir, medida é única saída

Ministro Nelson Jobim diz que dificuldade será definir papel dos interventores no DF, já que pedido atinge o Executivo e o Legislativo


A renúncia do vice-governador, Paulo Octávio, era a senha que o Planalto e o STF aguardavam para começar a deflagrar a intervenção no Distrito Federal, tida agora como a única saída para a crise da capital.

Na avaliação que já vinha sendo feita entre as duas instâncias, com a mediação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente da Comissão de Ética Pública, José Paulo Sepúlveda Pertence, há um vácuo de poder que precisa ser preenchido até a posse do novo governo eleito em outubro.

Com o governador José Roberto Arruda (sem partido) sob prisão preventiva e a renúncia do vice, o governo fica com o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR), que já é substituto do primeiro presidente, também derrubado pela Operação Caixa de Pandora da PF.

A suspeita é que Lima -ligado a Arruda e ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC)- não tem condições políticas para se sustentar no cargo, e o próximo na linha sucessória, segundo a Constituição, é o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Níveo Gonçalves, que já declarou não ter interesse em assumir.

Não sobra ninguém, e a alternativa passa a ser um interventor federal sob aprovação do Supremo e indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido de intervenção, a renúncia do vice ratifica a necessidade da medida.

A votação do pedido de intervenção está prevista para março no STF, tempo suficiente para cumprir o ritual jurídico e para haver "decantação" do processo político.
Em Washington, Jobim, que já presidiu o STF, disse que uma das maiores dificuldades para a votação será o limite que os ministros terão de definir para o possível papel dos interventores, já que o procurador-geral pede a intervenção no Executivo e no Legislativo.

Caso o STF decida pela medida, cabe a Lula decretar amplitude, prazo e condições.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, "isso mostra como as instituições estão à deriva. O governador está preso, o vice, que assumiu, renuncia, e a Câmara está comprometida".

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Na realidade do Distrito Federal, o piloto sumiu e não sobrou ninguém. O governo está em voo livre. O governador está preso, o vice renunciou, o primeiro presidente da Câmara Legislativa escafedeu-se e o atual não tem condições políticas (entre outras) para virar ás e assumir o comando.

Sobra o presidente do Tribunal de Justiça, que não quer se aventurar na política, e ainda mais num momento como esse, com fortes turbulências e nenhuma pista segura à frente.

O que sobra? Sobra a intervenção federal, que é uma medida drástica, dolorosa, mas prevista pela Constituição brasileira e instrumento adequado para uma emergência institucional -que é justamente o que ocorre na capital da República.

O Supremo Tribunal Federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já amadureciam essa constatação, mas aguardavam uma decantação do quadro político e o melhor momento para bater o martelo. A renúncia do vice criou esse momento.

O Supremo está dividido, mas tende agora aprovar o pedido da Procuradoria-Geral da República ainda em março, como única saída para a crise.

E Lula, apesar de consciente do ônus de puxar para a esfera federal e para ele uma crise que é local e de adversários, sabia que poderia não ter alternativa.
Só falta escolher o interventor. Alguém que não seja candidato e tenha conhecimento jurídico, biografia limpa e experiência administrativa, além de apoio dos partidos governistas e trânsito na oposição. Ah! E com certo espírito camicase.

Fonte: colunistas UOL

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