O Blog do Jeso deu uma pincelada nos nomes que estão na lista suja de empregadores envolvidos com trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última semana, e encontrou o nome do vereador Miguel Gomes Filho (PP), o Miguelito, que foi o mais votado nas eleições de 2008 em Marabá.Segundo a lista , foram libertados três trabalhadores em regime de escravidão na fazenda de Miguelito, localizada no município de Itupiranga, sudeste do Estado, em julho de 2008.
De 164 nomes na lista, nada menos do que 46 são do Pará, quase 1/3 de todos os casos do país. Ao todo, 1716 trabalhadores foram resgatados pelo MTE em fazendas paraenses.
Penalidade - Os empregadores que são inseridos no Cadastro ali permanecem por no mínimo dois anos. Neste período não recebem financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado tem implementado, através do Pacto Nacional, medidas restritivas de relacionamento comercial com empregadores que constam do Cadastro.
Para que o nome seja excluído do Cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, por meio de investigação no local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Salvo a ocorrência de alguma decisão judicial, a exclusão do nome do infrator do Cadastro somente ocorrerá após dois anos de permanência, caso não seja reincidência ou apresente débitos relacionados a questões trabalhistas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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