É muita infantilidade chamar para fazer o balanço do estoque o próprio estoquista. Será que ele vai apurar e divulgar alguma irregularidade que ele mesmo tenha cometido? É o que parece que vai acontecer com o projeto popular "ficha limpa" dos candidatos, que prevê que os políticos ligados à corrupção, mau uso do recurso público ou outras ações nefastas não possam se candidatar e ainda tenham outras penalidades. Será que deputados federais e senadores, que têm em suas fileiras diversos políticos exatamente nessas condições, irão encaminhar o projeto com a rapidez e correção que merece? Vão legislar contra si próprios?
Leia o que deu no Uol, agora a pouco:
----------------------
A reação dos deputados contra o projeto de iniciativa popular que exige "ficha limpa" dos candidatos, da maneira como está redigido atualmente, fez surgir na Câmara uma articulação para postergar a votação, informa hoje o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.
De acordo com a coluna, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) colocará o projeto em pauta, inicialmente previsto para ser votado nesta quarta-feira (7), para evitar desgaste com a opinião pública. No entanto, por questão regimental, os deputados podem devolver o projeto à CCJ, o que protelaria a votação.
Segundo o "Painel", são esperadas várias emendas ao texto original. Para que elas pudessem ser apreciadas diretamente em plenário, seria necessário colocar o projeto em regime de urgência.
Ficha limpa
Apresentado em setembro de 2009, o projeto de iniciativa popular já tem 1,6 milhão de assinaturas na defesa da sua aprovação. O texto, além de estabelecer a chamada "ficha limpa", também determina que os políticos devem ficar inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condenação --sem incluir o prazo de cumprimento da pena.
O veto aos políticos condenados pelo colegiado de juízes vale para uma lista de crimes, a maioria ligados à administração pública, como: crimes contra o sistema financeiro, eleitorais, abuso de autoridade, patrimônio público e privado, lavagem de dinheiro --além de outros como racismo, terrorismo, formação de quadrilha e terrorismo.
O projeto muda as regras para que os políticos não possam renunciar aos mandatos com o objetivo de escapar de processos de cassação. Atualmente, o político pode renunciar ao mandato para não ser cassado desde que anuncie a renúncia antes da instauração do processo no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado.
Com o novo texto, o político perde o direito de renunciar ao mandato logo depois que forem apresentadas representações contra a sua conduta.
Fonte: Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário