TSE rejeita pedido de cassação do mandato do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quarta-feira (16), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele respondia a processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, ocasião em que foi eleito vice-governador na chapa do então chefe do Executivo do Estado, Ottomar Pinto, que morreu em 2007.

Em plenário, os ministros alegaram falta de provas contra o governador para rejeitar a recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que havia sugerido a cassação do tucano. Apesar da morte do titular, o TSE decidiu julgar o processo de cassação, pois os votos considerados irregulares no pleito de 2006 não beneficiaram apenas Ottomar Pinto, mas também Anchieta Júnior.

Em parecer encaminhado ao Supremo, a PGE destacou que os atos praticados pelo então candidato Ottomar Pinto “revelam claro uso da máquina pública em benefício de sua reeleição, caracterizando abuso de poder político e conduta vedada”. A chapa de Ottomar e Anchieta foi eleita em outubro de 2006 com 64,2% dos votos válidos. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia rejeitada a cassação de Anchieta, mas a PGE reccoreu ao TSE.
Dentre as irregularidades apontadas pelo MPE, estavam a contratação de mais de três mil funcionários terceirizados durante o período eleitoral, a convocação de quatro mil estagiários em maio de 2006, doação irregular de insumos agrícolas e o pagamento em dobro do “vale solidariedade” – benefício que atende a famílias carentes. Os fatos são considerados como um “grave caso de abuso de poder político”.


Para o Ministério Público, a doação de insumos agrícolas para a comunidade rural do Estado teria comprometido o resultado das eleições. Segundo o MPE, o governo teria distribuído tratores, comprados em março de 2006, aparentemente como forma de auto-promoção do então candidato à reeleição.


Fonte: G1

Roraima pode ter quarto governador em cinco anos

Atual governador será julgado nesta quarta pelo TSE.Roraima já teve três governadores desde 2004.

Deu no portal G1 / Jornal Nacional

O estado de Roraima pode ter o quarto governador em cinco anos. O atual chefe do executivo estadual, José Anchieta (PSDB), vai ser julgado nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral por compra de votos e abuso de poder político nas eleições de 2006, o que pode resultar na cassação do mandato dele.

O estado enfrenta um troca-troca de governadores desde 2004, quando o então governador, Flomarion Portela (PT), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. O segundo colocado nas eleições, Ottomar Pinto (PSDB) assumiu o cargo, mas morreu de enfarte em 2007, deixando o cargo para o vice, José de Anchieta. Se o TSE cassar o mandato de Anchieta no julgamento desta quarta, Roraima terá o seu quarto governador em cinco anos e o terceiro a não cumprir o mandato até o fim.

O impasse político afeta a vida dos moradores de Roraima. Nas secretarias de estado, o combustível dos carros oficiais foi racionado e o telefone foi cortado em algumas repartições públicas. Os professores da rede estadual chegaram a entrar em greve por causa dos salários atrasados e só receberam uma parte do pagamento de novembro. Até a polícia fez uma paralisação de mais de um mês.

“Gostaria que tivesse uma definição logo desse problema que está instalado no estado, porque o estado só sofre com essa mudanças”, diz um morador. “Praticamente todo ano trocar de governo? Fica meio difícil para a gente”, conta outro.

As mudanças paralisaram os investimentos em Roraima. “É ruim para quem está no Executivo porque fica todo o tempo trabalhando sem saber se vai poder dar conta de suas ações, e a sociedade de Roraima está toda a espera de que seja decidido de uma vez por todas: ou sai, ou permanece”, disse o deputado estadual Ionilson Sampaio (PMDB).

O governador José Anchieta nega as acusações e vai acompanhar o julgamento desta quarta-feira em Brasília.