Lula deixará para seu sucessor uma conta alta por causa de atrasos no PAC
O governo atual deixará para o próximo uma conta estimada em R$35,2 bilhões, referente a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão. Usado pelo governo Lula para turbinar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), o PAC tem problemas de gestão que se refletem na execução das obras. Como não consegue cumprir prazos de execução, o governo acumula uma conta bilionária que o sucessor de Lula terá de assumir. Os chamados "restos a pagar" do PAC já somavam R$25 bilhões na primeira semana de março, mas devem crescer ainda mais até o fim do mandato.
Focado no PAC-2 - um pacote de obras para o período 2011-2105 que será anunciado dia 29, às vésperas da saída da ministra do governo e do início, de fato, de sua pré-campanha à Presidência - o governo tem procurado minimizar os atrasos na execução do PAC-1. O balanço de três anos divulgado em fevereiro está cheio de malabarismos e maquiagens que escondem o que a execução do Orçamento da União mostra com clareza.
Em 2010, o PAC tem disponíveis no Orçamento R$30,3 bilhões, valor que deve subir para R$33,5 bilhões com créditos extraordinários, mas a execução até a primeira semana de março era de 5,5%. Apenas R$1,66 bilhão tinha sido executado, incluindo despesas do ano e restos a pagar de anos anteriores. A dificuldade para a execução do Orçamento é maior em anos eleitorais, por conta das restrições que a lei impõe entre julho e outubro para a assinatura de novos convênios.
Atrasos no Arco Rodoviário do Rio
A conta para o próximo governo foi calculada pelo GLOBO a partir de dois dados: o estoque atual de restos a pagar (R$25 bilhões) e uma previsão de execução de empenhos em 2010 equivalente à média de 2008 e 2009. De 2007 a 2009, o governo empenhou (contratou) despesas de R$60,3 bilhões e executou R$33,2 bi (55,2%), incluídos restos a pagar. Nos últimos dois anos, o ritmo de execução foi acelerado, ficando, na média, em 65% dos valores contratados. Se conseguir manter em 2010 a execução de 65% do valor empenhado, já incluindo os restos - mesmo com restrições do ano eleitoral - o governo chegará ao fim do ano com despesas executadas no valor de R$18,7 bilhões, restando um estoque de despesas contratadas e não pagas de R$35,2 bilhões.
Mesmo na hipótese de o governo acelerar a execução das obras este ano, superando a média de anos anteriores, o que é improvável, as receitas disponíveis no Orçamento de 2010 não seriam suficientes para fazer frente às despesas de anos anteriores (que ficaram pendentes) e ao montante previsto para este ano. Somadas, as despesas chegam a R$55,4 bilhões - R$30,3 bilhões do orçamento do ano e R$25 bilhões dos restos a pagar.
Os atrasos ficam evidentes no acompanhamento da execução do Orçamento. No caso do Arco Rodoviário do Rio, a execução corresponde a 33% do valor disponível no Orçamento entre 2007 e 2010. De R$407,4 milhões, foram gastos R$134 milhões, já incluindo os restos a pagar. Se comparados os valores executados com o montante empenhado até 2009, o percentual é de 46%.
A execução do Orçamento do PAC mostra que o governo não consegue executar na proporção dos recursos disponíveis obras de manutenção das rodovias, cruciais para o escoamento da produção e para as exportações. A média de execução dessas obras entre 2007 e 2010 é de 48%, em relação aos valores contratados, ficando abaixo da média geral de três anos (55%).
Fonte: Regina Alvarez / O Globo
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