As mudanças trazidas pela mini reforma eleitoral (Lei 12.034/2009) em favor do livre uso das mídias digitais pelas campanhas a partir deste ano deverão consagrar os santinhos eletrônicos como novo fenômeno do marketing político. Além dos spams de e-mails, a versão moderna da tradicional propaganda pulverizada de candidatos poderá alcançar escala ainda maior nas mensagens instantâneas de celular, as chamadas SMS ou torpedos. O marketing viral já é uma das estratégias mais usadas, com fotos e textos difundidos pela web. O papel potencial dos celulares nas campanhas é enorme se considerar que há 174 milhões de assinaturas no Brasil , sublinha Paulo Kramer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
As novidades com apelo tecnológico das eleições de 2010 partem da ampliação do espaço da internet, a exemplo dos movimentos já percebidos em blogs, redes sociais e mensagens instantâneas. Algumas ainda terão de ser detalhadas até março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos a cargos majoritários buscam conquistar no público conectado na internet eleitores jovens, os de perfil político mais moderado e aqueles geograficamente mais dispersos , arrisca Kramer.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda precisa detalhar até março novidades válidas para este ano, como direito de resposta na internet e a abertura para doações de pessoas físicas a candidatos via rede. Ele lembra que há cidades no Nordeste sem agências dos Correios, mas onde há lan houses, um dos principais acessos à rede por cidadãos de baixa renda, juntamente com os locais de trabalho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 60 milhões de brasileiros têm acesso regular à internet.
Conforme a nova lei eleitoral, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a propaganda eleitoral gratuita será permitida em blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato, devidamente registrados no TSE, além de portais de notícias. Eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos estão livres. Na eleição passada (2008), o TSE limitou a propaganda a domínios can.br.
Diversos candidatos reclamaram de limitações como as sobre comunidades virtuais, por exemplo. A Justiça não acatou os pedidos, alegando que o período eleitoral havia começado e seria impossível mudar regras da publicidade.
Spam autorizado
No caso do SMS, essa abordagem eletrônica de eleitores por candidatos esbarra na mesma limitação da publicidade no celular por empresas. Segundo a legislação definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o chamado mobile marketing no Brasil está condicionado à autorização prévia do usuário, embora venha ocorrendo de forma irregular.
Patrícia Peck Pinheiros, advogada especializada em direito digital, ressalta que o usuário-eleitor pode receber a primeira mensagem, mas não pode permanecer sem sua autorização na lista do spam por mais de 48 horas. A partir daí, nesse modelo chamado de opt out , o candidato pode ser multado em R$ 100 por mensagem indevida. O mesmo vale para os e-mails. Não tenho dúvida de que o santinho eletrônico vai se disseminar nessa eleição, prevê.
Para a advogada, a internet oferece mais transparência às eleições e é desafio aos estrategistas políticos, que precisarão criar peças específicas. O grande modelo é o da campanha vitoriosa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que soube explorar o lado interativo da mídia. A internet tem grande potencial mobilizador, como foi o caso de Obama, e não pode ser vista como simples comunicação de massa , resume.
Apesar das regras sobre o direito de resposta na campanha política on-line, a especialista acha difícil coibir a boca de urna digital . Cabe aos próprios candidatos monitorar as manifestações na rede, para permitir abusos , diz.
Fonte: Valor Econômico
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