Atendendo a um pedido do PT, a Justiça Eleitoral paulista mandou tirar do ar ontem as inserções veiculadas nos últimos dias pelo PSDB que apresentam como protagonista o governador de São Paulo e presidenciável da legenda, José Serra. No filme que começou a ser veiculado anteontem na TV, o pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto aparece falando sobre realizações do PSDB no estado.
A corregedoria eleitoral baseou-se, ao atender a liminar, nos mesmos argumentos que resultaram, na semana passada, na proibição de inserções do PT. Nesse caso, os filmes eram estrelados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo senador Aloizio Mercadante, possível candidato do partido ao governo estadual.
Multa Apesar do revés em São Paulo, a oposição se animou e comemorou a decisão do TSE de multar em R$ 10 mil o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. Os oposicionistas pretendem ingressar na semana que vem com mais uma representação contra o petista. Desta vez, DEM, PSDB e PPS vão ao TSE questionar evento realizado ontem, em Osasco (SP) nesta semana, onde o presidente ironizou a primeira multa de R$ 5.000 imposta contra ele pelo tribunal. A oposição promete continuar a ingressar com representações no tribunal contra o presidente sempre que Lula utilizar atos do governo para falar da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.
- A eleição precisa ter equidade, tem que se simétrica. Cada vez que o presidente transgredir a lei, vamos em cima dele. Vamos continuar entrando com petições, já que isso é triste para a democracia - garantiu o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).
Apesar das vitórias recentes no TSE, a oposição acusa a Justiça Eleitoral de ter sido "lenta" no enquadramento de Lula.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que a decisão do TSE mostra que o petista vem dando "sucessivos exemplos de desobediência" à legislação eleitoral.
- Há mais de um ano, o governo anda o país inteiro fazendo campanha ilegal, paga com dinheiro público. O que o presidente fez em Osasco foi mais um ato de desrespeito, não só com o tribunal, mas com todos os brasileiros que trabalham, pagam impostos e respeitam as leis - criticou Guerra.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não há dúvidas de que Lula usa a máquina do governo para fazer campanha pró-Dilma: O presidente brinca (com a multa) porque não é ele quem paga a conta. Agora, além de ser um escárnio, é uma afronta à legislação e uma forma de desdenhar os julgadores. É um desrespeito que não combina com a imagem de um presidente da República.
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o presidente Lula precisa "refletir" sobre as multas.
- Decisão de tribunal não se discute, cumpre-se. O presidente Lula precisa refletir um pouco, é a segunda vez, é inédito na história republicana. Lula tem que mudar seu comportamento. Ele precisa se comportar de acordo com a lei, é o mínimo que se espera de um presidente - disse FHC após palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo.
Fonte: Jornal do Brasil
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